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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2602
Publicações PrópriasLEI Nº 0336/2025 de 18 de junho de 2025 “Institui o Programa Municipal de Apoio à Manutenção e Revitalização do Brejo de Caimbongo, no Município de Ibitiara-BA, e dá outras providências. ”
Portaria nº 036/2025, de 17 de junho de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 035/2025, de 17 de junho de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Lei nº 333/2025, de 29 de maio de 2025. Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Ibitiara-BA e dá outras providências.
Decreto Nº 027 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 290.000,00( Duzentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara – Ba, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara – Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 AOS CONTRATOSREFERENTES AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-CR, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E CT 074/2025 BENTO DO NASCIMENTOVIEIRA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 003.935.018-50; CT 075/2025 DALVAROSA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF/MF 250.366.638-88; CT 077/2025,MARIA OTILIA BARBOSA OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 009.204.615-06; CT 078/2025, MARIA QUITÉRIA SOUZA OLIVEIRA, INSCRITA NOCPF/MF 639.826.925-04; CT 079/2025, MARLENE FAGUNDES DE OLIVEIRAPAES, INSCRITA NO CPF/MF Nº 066.549.945-07; CT 081/2025, POLIANACELESTINA DE SANTANA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 980.969.745-72; CT082/2025, UILIAM JOSÉ DE SOUZA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 031.692.825-90; CT 084/2025, ZENILDA PAIXÃO DE SOUZA, INSCRITA NO CPF/MF Nº493.930.065-04, ASSINADOS EM 21 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio a servidorpúblico municipal e dá outrasprovidências
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025-PE (https://licitanet.com.br) -Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de serviços de design gráfico para organização de eventos, criações diversas de artes digitais e para impressão (banners, cartazes, folders, Outdoor, camisetas, fardamentos, etc.), serviços de editoração, diagramação de Card’s e outros afins, gestão de rede social, serviços de filmagem para transmissão ao vivo via perfil institucional da Prefeitura, web design para campanhas e slogans, gravação e divulgação de spot’s para atender as demandas da Administração Pública de Ibitiara.
Contratação de empresa especializada em produção de serviços de design gráfico para organização de eventos, criações diversas de artes digitais e para impressão (banners, cartazes, folders, Outdoor, camisetas, fardamentos, etc.), serviços de editoração, diagramação de Card’s e outros afins, gestão de rede social, serviços de filmagem para transmissão ao vivo via perfil institucional da Prefeitura, web design para campanhas e slogans, gravação e divulgação de spot’s para atender as demandas da Administração Pública de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos.
O objeto do presente instrumento é a contratação de profissional do setor artístico (Solange Almeida) para apresentação nos festejos juninos de 2025 “Forró na Praça” na sede deste município, conforme proposta comercial e demais condições inseridas no Termo de Referência, anexo nos autos do Processo.
O presente Termo tem como objeto o reajuste do valor do contrato, que tem por objeto a contratação d empresa especializada na prestação de serviços para a realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica/ Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial N°002/2022, proposta da contratada e demais documentos constantes do referido Pregão Presencial.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025-PE-SRP (https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de Material de Expediente em Geral; Quadros; Sacos e Sacolas; Máquina de Plastificar e Encadernação; Artigos de armarinhos e Enfeites Natalinos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de Material de Expediente em Geral; Quadros; Sacos e Sacolas; Máquina de Plastificar e Encadernação; Artigos de armarinhos e Enfeites Natalinos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos.