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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 057/2024, assinado em 08 de maio de 2024,que tem objetivo a aquisição de medicamentos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades dos pacientes da Atenção Básica nos PSF´s do município de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 056/2024, assinado em 08 de maio de 2024, que tem objetivo a aquisição de medicamentos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades dos pacientes da Atenção Básica nos PSF´s do município de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
RESOLUÇÃO DO CMAS N° 05, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Aprovar o Termo de Aceite por meio do qual o órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES e Orgão Gestor Municipal de Assistência Social, formalizou as responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão do Programa Acelera SUAS Bahia, para o provimento do Benefício Eventual
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel, situado na Avenida Otávio F. de Menezes, nº 333 – Bairro Centro – Cep 46.700-000, Ibitiara-Ba, para fins de funcionamento da Casa de Apoio para os pacientes da Zona Rural em tratamento na Sede deste Município.
AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica para prestação de serviços de decoração de espaços públicos com fornecimento de material, para realização de eventos institucionais a serem realizados pela Administração Pública de Ibitiara- Ba,
Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica para prestação de serviços de decoração de espaços públicos com fornecimento de material, para realização de eventos institucionais a serem realizados pela Administração Pública de Ibitiara- Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Decreto nº 089/2025, 26 de junho de 2025. Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do município de Ibitiara/BA..
Decreto nº 090/2025, 26 de junho de 2025. Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2025-CR
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DE IBITIARA – BA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Decreto Nº 031 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025-I Contratação de profissional do setor artístico (Kaelzinho Ferraz) para apresentação nosfestejos juninos de 2025 “Forró na Praça” na sede deste município, conforme proposta comercial e demais condições inseridas no Termo de Referência, anexo nos autos doProcesso.
ATA Nº 001/2025-CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025-CR
ATA Nº 002/2025-CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025-CR