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2602
Publicações PrópriasO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 038/2021, assinado em 03 de fevereiro de 2021, já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel localizado a Rua Travessa Baiana, nº11, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
O objeto de presente contrato é a Locação do imóvel sito na Rua Antônio Rodrigues Barbosa, nº 15, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, nos termos da Dispensa nº 006/2022.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 089/2022, assinado em 12 de abril de 2022, já alterado pelo quarto termo aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024, para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas Condições estabelecidas no Anexo I do Pregão Presencial nº 011/2022, e proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 088/2022, assinado em 12 de abril de 2022, já alterado pelo quinto termo aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024, para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas Condições estabelecidas no Anexo I do Pregão Presencial nº 011/2022, e proposta contratada.
Locação do imóvel sito no Distrito de Olhos D’Água do Seco, S/N, CEP 46.700-00, na Cidade de Ibitiara/BA, destinado ao funcionamento do CRAS Quilombola deste Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibitiara/BA.
Locação do imóvel sito a Rua Recanto Feliz, Nº 206, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, destinado a instalação e funcionamento do almoxarifado (andar térreo e primeiro andar), para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Governo, deste do Município de Ibitiara/BA.
Locação do imóvel sito a Rua Antônio Rodrigues Barbosa, S/N - Anexo, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Farmacêutico – CAF, atendendo as necessidades deste Município de Ibitiara/BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 117/2022, assinado em 03 de junho de 2022, já alterado pelo quinto termo aditivo, assinado em 13 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado no Povoado de Caldeirão, s/n, Zona Rural, Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, para o funcionamento do setor de infraestrutura atendendo as necessidades da Secretaria de Governo e Administração no Município de Ibitiara-BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 166/2021, assinado em 30 de julho de 2021, já alterado pelo oitavo termo aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024, para prestação de prestação de serviços de locação de veículos, maquinas e correlatos com condutores, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas Condições estabelecidas no Anexo I do Pregão Presencial nº 020/2021, e proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 119/2024, assinado em 18 de dezembro de 2024, que tem por objeto a aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fabrica), para manutenção dos veículos pesados que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023-PE-SRP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº118/2024, assinado em 18 de dezembro de 2024, que tem por objeto a aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fabrica), para manutenção dos veículos pesados que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023-PE-SRP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 106/2024, assinado em 06 de novembro de 2024, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção, ferragens, hidráulico, alvenaria, revestimentos, EPI´s, ferramentas e outros correlatos, sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas da Administração Pública Municipal de IbitiaraBa, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 028/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 105/2024, assinado em 06 de novembro de 2024, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada nos serviços de perfuração, limpeza e revestimento de poços tubulares profundos, para atender a demanda de abastecimento público de água do Município de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 031/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 130/2023, assinado em 14 de julho de 2023,já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 30 de abril de 2025, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmeras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 131/2023, assinado em 14 de julho de 2023, já alterado pelo quarto termo aditivo assinado em 30 de abril de 2025, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmeras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes á frota oficial do Município de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.