Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2625
Publicações PrópriasConforme disposto na Lei nº 13.460 de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, em seu artigo 15º, cabe à Ouvidoria fazer relatórios com indicadores das manifestações recebidas pelo Órgão. Com base em dados colhidos por meio dos canais de comunicação, segue relatório relativo ao período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025 e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Ativa, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
EXTRATO DETERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB torna público extrato dos termos de execução cultural dos projetos contemplados com apoio financeiro dos recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
ATA N° 001/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025-CR
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025-CR
ATA N° 003/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2025-CR
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2025-CR
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025-CR
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2025-CR
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2025-CR
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR N° 002/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 091/2024 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028/2023-D
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 050/2023, assinado em 14 de fevereiro de 2023, já alterado pelo segundo termo aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024, que dispõe para implantação de Sistema Integrado de Gestão Administrativa, Pedagógica e gerenciador de bibliotecas, que contemple Ambiente Virtual de Aprendizagem vinculado ao Documento Curricular Municipal, bem como suas diretrizes, eixos e habilidades, por componente curricular, metodologia de avaliação externa autorizada com geração dos gabaritos, sua correção e registro de notas, oferecendo gráficos e relatórios por competências e habilidades, identificando o nível de proficiência do aluno, da turma, para Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino de Ibitiara-BA, conforme descrições da proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 006/2023, assinado em 11 de janeiro de 2023, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel localizado na Rua João Pessoa, nº04, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado a instalação e funcionamento da Oficina de Recuperação de Móveis do Patrimônio Público do Município de Ibitiara-BA.
O presente contrato tem como objeto Locação de 01 (um) imóvel, situado Rua Tranquilino J dos Santos, s/n°, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em Ibitiara-BA, para fins de instalação e funcionamento da Junta Militar, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração e Governo do Município de Ibitiara-BA.
O presente contrato tem como objeto Locação de 01 (um) imóvel, situado Av. Padre Aldo Coopoloa, n° 485, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em lbitiara-BA, para fins de instalação e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de lbitiara-BA.