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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO objeto do presente instrumento é a Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do CRAS – Centro de Assistência Social de Ibitiara, situado na Rua Francisco Castorino de Abreu, s/n, Centro – Ibitiara-Ba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-I Processo Administrativo nº 182/2025 Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do CRAS – Centro de Assistência Social de Ibitiara, situado na Rua Francisco Castorino de Abreu, s/n, Centro – Ibitiara-Ba.
Decreto Nº 032 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 008/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO DE N°032-2023-PE-SRP O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contratonº113/2024, assinado em 02 de dezembro de 2024, que tem por objeto a prestação de serviços de publicação de atos oficiais (avisos, extratos e similares), de interesse da Administração Pública Municipal de Ibitiara-BA (Jornal Tribuna da Bahia), conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2023-PE-SRP.Conforme condições no Termos de Referência, anexo do Edital, nas mesmas condições de valor acordados.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 120/2024 DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CONC DE N°007/2024-CONC-PE O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 120/2024, conforme fundamentado na justificativa técnica emitida pelo setor de engenharia. O referido instrumento tem por objeto serviços de engenharia para execução dos serviços de construção de 01(uma) unidade Satélite no Povoado de Vila Nova-Zona Rural de Ibitiara-Ba, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo no edital (convenio n°011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).
ATA N. 002/2025 - CREDENCIAMENTO PUBLICO N. 002/2025CR.
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara – Ba, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara – Ba, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara – Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de decoração de espaços públicos com fornecimento de material, para realização de eventos institucionais a serem realizados pela Administração Pública de Ibitiara- Ba, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
CONTRATO N°103/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 DECORRENTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025-CR O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de hospedagens em hotéis e/ou pousadas, na forma de diárias com café da manhã para a cidade de Ibitiara-Ba, em atendimento as demandas da Administração Pública Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica para prestação de serviços de decoração de espaços públicos com fornecimento de material, para realização de eventos institucionais a serem realizados pela Administração Pública de IbitiaraBa, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Conforme disposto na Lei nº 13.460 de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, em seu artigo 15º, cabe à Ouvidoria fazer relatórios com indicadores das manifestações recebidas pelo Órgão. Com base em dados colhidos por meio dos canais de comunicação, segue relatório relativo ao período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025 e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Ativa, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
EXTRATO DETERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB torna público extrato dos termos de execução cultural dos projetos contemplados com apoio financeiro dos recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA