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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasTERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA Nº 008/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-CR
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2026-CR
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº105/2026 DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI OMUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESAEMPRESAS FL LTDA.
Dispõe sobre a Nomeação deservidora ocupante de cargode provimento em comissão.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA,EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SRº JOSÉ NILSONFERREIRA, EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO N. º074/ 2026- CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO, DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS A 094/ 2026
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026-I
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026-I
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 1.205.545,00(Um milhão e duzentos e cinco mil e quinhentos equarenta e cinco reais), para fins que se especifica e daoutras providências
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2026-CR
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica n° 003/2026-CONC-E
Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, visando atender plenamente às demandas da Secretaria Municipal de Educação no deslocamento dos discentes matriculados na rede pública de ensino do Município de Ibitiara/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Município de Ibitiara-Ba, constando de administração da obra, serviços preliminares, perfuração de poço artesiano, construção de alambrado com altura de 2,5m, construção de sanitário público, pavimentação nos acessos principais (intertravado) e estacionamento (pó de pedra), construção de arquibancada com 05 degraus e comprimento de 50m, construção de muro e entorno com comprimento de 460m, construção de vestiário tipo G, implantação do sistema de iluminação em LED para Estádio de Futebol, implantação de bancos de reservas, sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, construção de pórtico de fachada em ACM, construção de lanchonete, instalação de totem institucional externo e limpeza para entrega da obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
AVISO DISPENSA N.º 005/2026-D