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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026-SRP-PE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 192/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA, POR INTERMÉDIO DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE GORVERNO E ADMINISTRAÇÃO E A CONSTRUTORA REALIZA LTDA.
Contratação de empresa para aquisição de materiais e componentes destinados à manutenção preventiva e corretiva das bombas de poços artesianos do município de Ibitiara/BA, visando contribuir para a continuidade e regularidade do abastecimento de água à população
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2026
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2ºQUADRIMESTRE 2026
DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de r$ 1.406.000,00 (um milhão e quatrocentos e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
TERMO DE ADJUDICAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 173/2026
Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de IbitiaraBahia, afetadas pela estiagem, classe II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) 1.4.1.1.0 e Portaria nº 260 do Ministério Do Desenvolvimento Regional (alteradapela Portaria/MDR nº 3.646/2022).
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 057/2023DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO DE N°010-2022-PE
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026-PE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET, COM FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS E/OU BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE DISPONIBILIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODOS OS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº144A/2026, ASSINADO EM 24 DE JULHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E 49.221.530 NILMAR SANTOS ARAUJOINSCRITO NO CNPJ/MF Nº 49.221.530/0001-59.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº148A/2026, ASSINADO EM 24 DE JULHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E 49.158.240 RAFAEL RODRIGUESALVES INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 49.158.240/0001-08.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº138A/2026, ASSINADO EM 15 DE JULHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E 67.760.283 RANGEL BATISTA VIEIRAINSCRITO NO CNPJ/MF Nº 67.760.283.0001/40.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº130A/2026, ASSINADO EM 07 DE AGOSTO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E RENALDO DA SILVA VIEIRA INSCRITONO CPF/MF Nº 125.512.128-98.