Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2350
Publicações PrópriasTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 AOS CONTRATOSREFERENTES AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-CR, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E CT 074/2025 BENTO DO NASCIMENTOVIEIRA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 003.935.018-50; CT 075/2025 DALVAROSA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF/MF 250.366.638-88; CT 077/2025,MARIA OTILIA BARBOSA OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 009.204.615-06; CT 078/2025, MARIA QUITÉRIA SOUZA OLIVEIRA, INSCRITA NOCPF/MF 639.826.925-04; CT 079/2025, MARLENE FAGUNDES DE OLIVEIRAPAES, INSCRITA NO CPF/MF Nº 066.549.945-07; CT 081/2025, POLIANACELESTINA DE SANTANA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 980.969.745-72; CT082/2025, UILIAM JOSÉ DE SOUZA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 031.692.825-90; CT 084/2025, ZENILDA PAIXÃO DE SOUZA, INSCRITA NO CPF/MF Nº493.930.065-04, ASSINADOS EM 21 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio a servidorpúblico municipal e dá outrasprovidências
O presente Termo tem como objeto o reajuste do valor do contrato, que tem por objeto a contratação d empresa especializada na prestação de serviços para a realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica/ Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial N°002/2022, proposta da contratada e demais documentos constantes do referido Pregão Presencial.
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ATUAÇÃO DOAGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, OFUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, INSTITUIGRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃODIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃODE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, REGULAMENTA OSORDENADORES DE DESPESAS, COMO SE INDICA, E REVOGA DISPOSIÇÕESCONTRÁRIAS.
Institui a Política Municipal deEducação Integral em TempoIntegral na rede pública municipal deeducação de Ibitiara-BA e dá outrasprovidências
Dispõe sobre a criação doPrograma "Farmácia Solidária" nomunicípio de Ibitiara/BA e dáoutras providências.
Dispõe sobre a concessão dediárias aos agentes políticos eservidores públicos no âmbito doPoder Executivo do Município deIbitiara, como se indica, e dá outrasprovidências correlatas.
Dispõe sobre o uso dos grupos de“Whatsapp” e do aparelho de telefonecelular como ferramentas decomunicação institucional no âmbitoda Rede Municipal de Ensino deIbitiara/BA e dá outras providências
Dispõe sobre a Proibição do Uso deAparelhos Celulares e DispositivosEletrônicos por Estudantes nasInstituições de Ensino da RedeMunicipal de Ibitiara e dá outrasprovidências.
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços especializados de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público Municipalista, notadamente em Direito Administrativo e Constitucional, com ênfase no estabelecimento de estratégias processuais e elaboração de defesas técnicas de interesse do ente público, em trâmite na Justiça Comum, Estadual e Federal, e na Justiça Especializada do Trabalho, em primeiro grau de jurisdição, além da interposição de recursos e/ou contrarrazões perante os respectivos Tribunais e Cortes Superiores; assim como o assessoramento contínuo à Secretaria Municipal de Administração e ao Gabinete do Prefeito, inclusive por meio da elaboração de pareceres em conformidade com a legislação pertinente, além da representação em órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle externo.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmaras de ar, Protetores, baterias e correlatos para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos
O objeto do presente instrumento é a Contratação dos serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil em administração pública municipal, junto ao Fundo Municipal de Saúde, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo coordenar e executar todas as atividades relativas à contabilidade pública, conforme proposta comercial e demais condições inseridas no Termo de Referência, anexo nos autos do Processo.
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de direito administrativo junto ao município de Ibitiara, notadamente perante a Secretaria Municipal de Planejamento e Controladoria Geral do Município, devendo produzir defesa e acompanhar contencioso perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, outrossim, efetuar análise e emitir pareceres jurídicos em face das demandas de complexidade da administração pública, especificadamente face pedidos de impugnações e recursos administrativos em matéria de licitação pública, bem como na elaboração, discussão, ajustes de regulamentos sobre a aplicabilidade da Lei de Licitações n°14.133/2021 no âmbito municipal.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAPOR DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025-D
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL 01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)