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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasChamamento público, por meio de credenciamento, parahabilitar pessoas físicas e/ou jurídicas a prestação de serviços deatividades artísticas musicais para realização de shows ao vivo emeventos, visando atender as necessidades do Município de IbitiaraBa, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
AVISO DISPENSA N.º 008/2026-D
Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação direta, por dispensa de licitação, na forma do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal 052/2026 para o seguinte objeto: “Contratação de serviços de empresa especializada para a assessoria e consultoria técnica, com o objetivo de realizar acompanhamento e prestação de contas dos programas e projetos FNDE, SIGPC (sistema de gestão de prestação de contas), GESTÃO ÁGIL, TEMPO INTEGRAL, SIGECON, EDUCAÇÃO INFANTIL, PDDE INTERATIVO, bem como os projetos e programas firmado com a secretaria de educação do estado da Bahia.”
: Chamamento público, por meio de credenciamento, para habilitarpessoas físicas e/ou jurídicas a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos em geral, serviços elétricose eletrônicos, serviços de lanternagem, funilaria e pintura, serviços de tapeçaria e capotaria, serviços de reparo estético e estrutural e demais serviçoscorrelatos, destinados às máquinas, veículos leves, médios e pesados pertencentes à frota do município de Ibitiara – BA.
Chamamento público, por meio de credenciamento, parahabilitar pessoas físicas e/ou jurídicas a prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos emgeral, serviços elétricos e eletrônicos, serviços de lanternagem, funilariae pintura, serviços de tapeçaria e capotaria, serviços de reparo estéticoe estrutural e demais serviços correlatos, destinados às máquinas,veículos leves, médios e pesados pertencentes à frota do município deIbitiara – BA.
ATO DE RATIFICAÇÃOCREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2026-CR
ATO DE HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2026-CR
TERMO ADITIVO Nº 004/2026SUPRESSÃO DE VALOR – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃOCONTRATO 130/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SIO MUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA FISICAJESIMAR MAGALHÃES PEREIRA.
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio a servidorapública municipal e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio a servidorapública municipal e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a exoneraçãode Secretária Interina dePlanejamento do Municípiode Ibitiara, Estado daBahia.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SIO MUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA JURIDICAJANDREI ALVES BOAVENTURA 04583216564.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 009/2026-CR