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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmaras de ar, Protetores, baterias e correlatos para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos
O objeto do presente instrumento é a Contratação dos serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil em administração pública municipal, junto ao Fundo Municipal de Saúde, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo coordenar e executar todas as atividades relativas à contabilidade pública, conforme proposta comercial e demais condições inseridas no Termo de Referência, anexo nos autos do Processo.
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de direito administrativo junto ao município de Ibitiara, notadamente perante a Secretaria Municipal de Planejamento e Controladoria Geral do Município, devendo produzir defesa e acompanhar contencioso perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, outrossim, efetuar análise e emitir pareceres jurídicos em face das demandas de complexidade da administração pública, especificadamente face pedidos de impugnações e recursos administrativos em matéria de licitação pública, bem como na elaboração, discussão, ajustes de regulamentos sobre a aplicabilidade da Lei de Licitações n°14.133/2021 no âmbito municipal.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAPOR DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025-D
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL 01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores, impressoras, periféricos e rede de computadores das secretarias, escolas e demais órgãos que compõe a Administração Pública de Ibitiara/Ba.
RELATÓRIO DE ANALISE DAS AMOSTRA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE 2025.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste de valor do contrato nº 121/2023, assinado em 16 de junho de 2023, para a locação de impressoras multifuncionais, scanners de mesa, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de suprimentos, para atender as necessidades das secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Ibitiara-Ba, atendendo as especificações dispostas no Termo de Referência, oferecendo assim suporte técnico a Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA, conforme descrições da proposta contratada.
Contratação de empresa especializada em produção de serviços de design gráfico para organização de eventos, criações diversas de artes digitais e para impressão (banners, cartazes, folders, Outdoor, camisetas, fardamentos, etc.), serviços de editoração, diagramação de Card’s e outros afins, gestão de rede social, serviços de filmagem para transmissão ao vivo via perfil institucional da Prefeitura, web design para campanhas e slogans, gravação e divulgação de spot’s para atender as demandas da Administração Pública de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICÍPIO DE IBITIARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, A PESSOA FÍSICA MICAELA SANTANA DEALMEIDA
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICÍPIO DE IBITIARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, A PESSOA FÍSICA NELZITA SILVA DE OLIVEIRA
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICÍPIO DE IBITIARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, A PESSOA FÍSICA MARTAJEANE DE SOUZA SILVA
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICÍPIO DE IBITIARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, A PESSOA FÍSICA MARLENE FAGUNDES DEOLIVEIRA PAES