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Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA

  1. Página Inicial
  2. Portal da Transparência
  3. Mapa do Site

Mapa do Site

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Em conformidade com:
Título da Página Em Atendimento à Lei Link
Portal da Prefeitura de Ibitiara-BA LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, § 2º
LRF (LC 101/2000) Art. 48º, Inciso II
Acessibilidade LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 3º, Incico VIII
Lei 13.146/2015 Art. 63º, 'Caput' e §1º
Portal da Transparência LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°,
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°
A Lei de Portal da Transparência LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, caput
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, I
Constituição Federal Art. 37º, Caput
Apreciação e Julgamentos de Contas pelo TCM e Legislativo Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Atas de Registro de Preços - SRP LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput<
Cargos e Salários Lei nº 12.527/11 Art. 3º, Incisos I, II, III, IV e V Lei nº 12.527/11 Art. 8º, §1º, Incisos III e V Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 39º, §6º
Carta de Serviço ao Usuário Constituição Federal Art. 37º, §3º, I
Lei nº 13.460/2017, Art. 23º, §1º
Competências das Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I
Concursos Públicos e Processos Seletivos LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Contratações Diretas LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Contratos e Aditivos LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Diárias e Passagens LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°, § Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e"
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Dados Abertos LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso III
LAI (Lei 14.129/2021) Art. 3°, Inciso XXV
Diário Oficial do Município LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos III e V
Dívida Ativa Municipal LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°, § Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e"
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Emendas Parlamentares Emenda à Constituição nº 105/2019
Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19
Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022
Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário
Estrutura Organizacional LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos I e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Fiscais dos Contratos LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput<
Formulário para Pedido de Portal da Transparência LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, caput
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, I
Galeria de Imagens LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V
Informações Classificadas e Desclassificadas Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3º, I, II, III, IV e V
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, II, III e IV
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput'
Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput'
Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Leitores de Tela LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8 º, § 3º, Inciso VIII
Leis Municipais LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Licitações LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Licitantes ou Contratados Sancionados Administrativamente LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput<
Mapa da Lei de Portal da Transparência LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, caput
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, I
Mapa do Site LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, caput
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, I
Notícias LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V
O Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I
Ordem Cronológica de Pagamentos LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput<
Organograma LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e IV
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Ouvidoria LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput'
Lei 13.460/2017, 'Caput'
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 216º, §6º
O Vice-Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I
Plano Anual de Contratações LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput<
Pesquisa de Satisfação Constituição Federal Art. 37º, §3º, I
Lei nº 13.460/2017, Art. 23º, §1º
Perguntas Frequentes LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, Inciso VI
Planos Estratégicos Institucionais LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Plano Plurianual Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput'
Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Portal da Transparência Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º
Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II
Programas, Ações, Projetos e Obras Públicas Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º
Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II
Publicações LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Recursos Humanos Lei nº 12.527/11 Art. 3º, Incisos I, II, III, IV e V Lei nº 12.527/11 Art. 8º, §1º, Incisos III e V Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 39º, §6º
Regulamentação da Lei 12.527/2011 - Lei de Portal da Transparência LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, I e IV
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, VII
Regulamentação da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Lei 13.709/2018) Art. 1º, Parágrafo único
Relação de Estagiários Lei nº 12.527/11 Art. 3º, Incisos I, II, III, IV e V Lei nº 12.527/11 Art. 8º, §1º, Incisos III e V Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 39º, §6º
Relatórios da Gestão Fiscal (RGF) Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, 'Caput'
Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Relatórios da Prestação de Contas Anuais Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, 'Caput'
Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Relatórios de Gestão ou Atividades LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Relatórios Estátisticos Constituição Federal Art. 37º, §3º, I
Lei nº 13.460/2017, Art. 23º, §1º
Relatórios Resusmido Execução Orçamentária (RREO) Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput'
Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Renúncia da Receitas Lei nº 12.527/11 Art. 37º, Inciso VI
Código Tributário Nacional Art. 198º, §3º, Inciso III
Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Serviços da Educação LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II
Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Serviços da Educação - Estabelecimentos de Ensino LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II
Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Serviços da Educação - Lista de Espera das Creches Públicas LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II
Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Serviços da Educação - Plano Municipal de Educação LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II
Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Serviços da Educação - Relatórios Anuais do Plano Municipal da Educação LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Serviços da Saúde Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990
Constituição Federal Art. 37º, Caput,
Serviços da Saúde - Estabelecimentos de Saúde Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990
Constituição Federal Art. 37º, Caput,
Serviços da Saúde - Lista de Medicamentos Disponibilizados pelo SUS Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990
Constituição Federal Art. 37º, Caput,
Serviços da Saúde - Planos Municipais de Saúde Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990
Constituição Federal Art. 37º, Caput,
Serviços da Saúde - Programações Anuais da Saúde Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990
Constituição Federal Art. 37º, Caput,
Serviços da Saúde - Relatórios de Gestão em Saúde Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990
Constituição Federal Art. 37º, Caput,
Serviço de Informação ao Cidadão Presencial - SIC LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput'
Lei 13.460/2017, 'Caput'
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 216º, §6º
Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico - e-SIC LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput'
Lei 13.460/2017, 'Caput'
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 216º, §6º
Símbolos Cívicos AI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Trabalhadores Terceirizados Lei nº 12.527/11 Art. 3º, Incisos I, II, III, IV e V Lei nº 12.527/11 Art. 8º, §1º, Incisos III e V Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 39º, §6º

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