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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPORTARIA Nº 08 DE 24 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO FINAL Política Nacional Aldir Blanc Ibitiara – BA. Torna público o Resultado Final dos selecionados em chamemento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do Edital 01/25 e dá outras providências.
Decreto nº 087/2025, de 20 de junho de 2025. Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA
Decreto nº 088/2025, de 20 de junho de 2025. Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do município de Ibitiara/BA.
ATA Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025-CR
O objeto do presente instrumento é a contratação de profissional do setor artístico (Banda “Toque Dez”) para apresentação nos festejos juninos de 2025 “Forró na Praça” na sede deste município, conforme proposta comercial e demais condições inseridas no Termo de Referência, anexo nos autos do Processo.
Decreto Nº 030 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 950.000,00( Novecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Lei nº 0335/2025 de 18 de junho de 2025. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07 DE 18 DE JUNHO DE 2025 Torna público o resultado de habilitação dos selecionados em chamemento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, altera cronograma de execução do Edital 01/25 e dá outras providências.
LEI Nº 0336/2025 de 18 de junho de 2025 “Institui o Programa Municipal de Apoio à Manutenção e Revitalização do Brejo de Caimbongo, no Município de Ibitiara-BA, e dá outras providências. ”
Portaria nº 036/2025, de 17 de junho de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 035/2025, de 17 de junho de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Lei nº 333/2025, de 29 de maio de 2025. Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Ibitiara-BA e dá outras providências.
Decreto Nº 027 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 290.000,00( Duzentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara – Ba, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara – Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.