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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO presente contrato tem como objeto Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Dr. Clemente Ferreira, 157 - Bairro Canela - Cep 40110-200, Salvador-Ba, para fins de funcionamento da Casa de Apoio para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de ibitiara-Ba.
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Bela Vista, s/nº, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.700-000, destinado a instalação e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 009/2023, assinado em 11 de janeiro de 2023, já alterado pelo segundo termo aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel localizado na Rua Antônio Rodrigues Barbosa, nº 15, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado para instalação e funcionamento da Vigilância Epidemiológica atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibitiara-BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 149/2023, assinado em 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel localizado no Povoado Lagoa do Dionísio, S/N, Bairro Lagoa Dionísio, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado a instalação e funcionamento para materiais diversos de uso nos serviços diários da limpeza pública do Povoado de Lagoa do Dionísio. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Governo.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 116/2023, assinado em 26 de maio de 2023, que tem por objetivo a aquisição de forma parcelada e continuada de guia de meio fio, piso autotravante e piso Copacabana, para atender as necessidades do departamento de obras da Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023-PP-SRP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um imóvel) caracterizado como lava rápido, destinado a instalação e funcionamento provisório do lavador municipal para as lavagens dos veículos oficiais, em razão da construção da nova Garagem Municipal da Administração Pública Municipal de Ibitiara.
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel localizado no Loteamento Bom Sucesso, s/nº, Quadra “F”, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.700-000, destinado a instalação e funcionamento provisório da Borracharia e Oficina para os veículos oficiais, em razão da construção da nova Garagem Municipal da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba.
O presente contrato tem por Objeto Locação de um imóvel localizado na Rua Manoel Fabrício, nº 941, Bairro Centro, em Seabra-Ba, CEP 46.900-000, destinado a instalação e funcionamento de casa de apoio aos estudantes do Município de Ibitiara-BA, que estejam matriculados em Instituição de ensino na cidade de Seabra-BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 038/2021, assinado em 03 de fevereiro de 2021, já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel localizado a Rua Travessa Baiana, nº11, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
O objeto de presente contrato é a Locação do imóvel sito na Rua Antônio Rodrigues Barbosa, nº 15, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, nos termos da Dispensa nº 006/2022.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 089/2022, assinado em 12 de abril de 2022, já alterado pelo quarto termo aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024, para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas Condições estabelecidas no Anexo I do Pregão Presencial nº 011/2022, e proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 088/2022, assinado em 12 de abril de 2022, já alterado pelo quinto termo aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024, para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas Condições estabelecidas no Anexo I do Pregão Presencial nº 011/2022, e proposta contratada.
Locação do imóvel sito no Distrito de Olhos D’Água do Seco, S/N, CEP 46.700-00, na Cidade de Ibitiara/BA, destinado ao funcionamento do CRAS Quilombola deste Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibitiara/BA.
Locação do imóvel sito a Rua Recanto Feliz, Nº 206, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, destinado a instalação e funcionamento do almoxarifado (andar térreo e primeiro andar), para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Governo, deste do Município de Ibitiara/BA.
Locação do imóvel sito a Rua Antônio Rodrigues Barbosa, S/N - Anexo, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Farmacêutico – CAF, atendendo as necessidades deste Município de Ibitiara/BA.