Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2602
Publicações PrópriasO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 117/2024, assinado em 03 de dezembro de 2024, que tem por objetivo a aquisição de material de expediente e correlatos, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024- PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 115/2024, assinado em 03 de dezembro de 2024, que tem por objetivo a contratação dos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipal e interestadual, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da administração pública municipal de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 108/2024, assinado em 06 de novembro de 2024, que tem por objetivo a aquisição de material de higiene; material descartável; utensílios de uso doméstico em geral, sob pedidos parcelados e continuados (Lotes 3 e 4) para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 116/2024, assinado em 03 de dezembro de 2024, que tem por objetivo a aquisição de material de expediente e correlatos, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024- PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente termo tem por objeto a concessão de aditivo de quantitativo de itens ao e renovar o Contrato Nº 103/2024, assinado em 29 de outubro de 2024, no percentual de 7,13% (sete virgula treze por cento) sobre o valor inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade do aumento dos quantitativos, além da quantidade prevista no contrato originário, que tem por objetivo a aquisição de carnes e derivados, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 114/2024, assinado em 03 de dezembro de 2024, que tem por objetivo a contratação dos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipal e interestadual, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da administração pública municipal de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 107/2024, assinado em 06 de novembro de 2024, já alterado pelo segundo termo aditivo assinado em 20 de março de 2025, que tem por objetivo a aquisição de material de higiene; material descartável; utensílios de uso doméstico em geral, sob pedidos parcelados e continuados (Lotes 1, 2 e 5) para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 057/2024, assinado em 08 de maio de 2024,que tem objetivo a aquisição de medicamentos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades dos pacientes da Atenção Básica nos PSF´s do município de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 056/2024, assinado em 08 de maio de 2024, que tem objetivo a aquisição de medicamentos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades dos pacientes da Atenção Básica nos PSF´s do município de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
RESOLUÇÃO DO CMAS N° 05, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Aprovar o Termo de Aceite por meio do qual o órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES e Orgão Gestor Municipal de Assistência Social, formalizou as responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão do Programa Acelera SUAS Bahia, para o provimento do Benefício Eventual
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel, situado na Avenida Otávio F. de Menezes, nº 333 – Bairro Centro – Cep 46.700-000, Ibitiara-Ba, para fins de funcionamento da Casa de Apoio para os pacientes da Zona Rural em tratamento na Sede deste Município.
AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica para prestação de serviços de decoração de espaços públicos com fornecimento de material, para realização de eventos institucionais a serem realizados pela Administração Pública de Ibitiara- Ba,
Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica para prestação de serviços de decoração de espaços públicos com fornecimento de material, para realização de eventos institucionais a serem realizados pela Administração Pública de Ibitiara- Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Decreto nº 089/2025, 26 de junho de 2025. Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do município de Ibitiara/BA..
Decreto nº 090/2025, 26 de junho de 2025. Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.