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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE IBITIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERE, DO OUTRO, NILTON VIEIRA DOS SANTOS.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (Para fins da Prestação de Contas Anual)
RESOLUÇÃO CACS FUNDEB Nº 01/2026 Aprova a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, no exercício, financeiro de 2025 do município de Ibitiara-Bahia
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 187.600,00(Cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), para finsque se especifica e da outras providências
INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DETRIBUTOS DO MUNICÍPIO DEIBITIARA E DÁ OUTRASPROVIDENCIA
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, AEMPRESA, IODAX ALVES GUIMARÃES.
“Designa servidores para atuar como Agentes de Contratações,Pregoeira e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Leinº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 318/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 318/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 318/2025
ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°002/2026-CP QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES RURAIS E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, PARA ENTREGA DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA NO ANO LETIVO DE 2026.
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATOADMINISTRATIVO N.º 127/2022,CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEIBITIARA/BA E A PESSOA FISICAANATALINO GOMES LOPES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRESI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPALDE IBITIARA – ESTADO DA BAHIA E, DE OUTRO, AEMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOSLTDA, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.
Dispõe sobre a Nomeação deservidor ocupante de cargo deprovimento em comissão