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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
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Publicações PrópriasRESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2025-CR
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DE IBITIARA – BA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Decreto Nº 031 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025-I Contratação de profissional do setor artístico (Kaelzinho Ferraz) para apresentação nosfestejos juninos de 2025 “Forró na Praça” na sede deste município, conforme proposta comercial e demais condições inseridas no Termo de Referência, anexo nos autos doProcesso.
ATA Nº 001/2025-CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025-CR
ATA Nº 002/2025-CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025-CR
PORTARIA Nº 08 DE 24 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO FINAL Política Nacional Aldir Blanc Ibitiara – BA. Torna público o Resultado Final dos selecionados em chamemento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do Edital 01/25 e dá outras providências.
Decreto nº 087/2025, de 20 de junho de 2025. Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA
Decreto nº 088/2025, de 20 de junho de 2025. Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do município de Ibitiara/BA.
ATA Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025-CR
O objeto do presente instrumento é a contratação de profissional do setor artístico (Banda “Toque Dez”) para apresentação nos festejos juninos de 2025 “Forró na Praça” na sede deste município, conforme proposta comercial e demais condições inseridas no Termo de Referência, anexo nos autos do Processo.
Decreto Nº 030 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 950.000,00( Novecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Lei nº 0335/2025 de 18 de junho de 2025. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07 DE 18 DE JUNHO DE 2025 Torna público o resultado de habilitação dos selecionados em chamemento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, altera cronograma de execução do Edital 01/25 e dá outras providências.