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Publicações PrópriasO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 117/2022, assinado em 03 de junho de 2022, já alterado pelo quinto termo aditivo, assinado em 13 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado no Povoado de Caldeirão, s/n, Zona Rural, Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, para o funcionamento do setor de infraestrutura atendendo as necessidades da Secretaria de Governo e Administração no Município de Ibitiara-BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 166/2021, assinado em 30 de julho de 2021, já alterado pelo oitavo termo aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024, para prestação de prestação de serviços de locação de veículos, maquinas e correlatos com condutores, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas Condições estabelecidas no Anexo I do Pregão Presencial nº 020/2021, e proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 119/2024, assinado em 18 de dezembro de 2024, que tem por objeto a aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fabrica), para manutenção dos veículos pesados que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023-PE-SRP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº118/2024, assinado em 18 de dezembro de 2024, que tem por objeto a aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fabrica), para manutenção dos veículos pesados que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023-PE-SRP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 106/2024, assinado em 06 de novembro de 2024, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção, ferragens, hidráulico, alvenaria, revestimentos, EPI´s, ferramentas e outros correlatos, sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas da Administração Pública Municipal de IbitiaraBa, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 028/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 105/2024, assinado em 06 de novembro de 2024, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada nos serviços de perfuração, limpeza e revestimento de poços tubulares profundos, para atender a demanda de abastecimento público de água do Município de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 031/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 130/2023, assinado em 14 de julho de 2023,já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 30 de abril de 2025, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmeras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 131/2023, assinado em 14 de julho de 2023, já alterado pelo quarto termo aditivo assinado em 30 de abril de 2025, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmeras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes á frota oficial do Município de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 117/2024, assinado em 03 de dezembro de 2024, que tem por objetivo a aquisição de material de expediente e correlatos, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024- PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 115/2024, assinado em 03 de dezembro de 2024, que tem por objetivo a contratação dos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipal e interestadual, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da administração pública municipal de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 108/2024, assinado em 06 de novembro de 2024, que tem por objetivo a aquisição de material de higiene; material descartável; utensílios de uso doméstico em geral, sob pedidos parcelados e continuados (Lotes 3 e 4) para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 116/2024, assinado em 03 de dezembro de 2024, que tem por objetivo a aquisição de material de expediente e correlatos, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024- PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente termo tem por objeto a concessão de aditivo de quantitativo de itens ao e renovar o Contrato Nº 103/2024, assinado em 29 de outubro de 2024, no percentual de 7,13% (sete virgula treze por cento) sobre o valor inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade do aumento dos quantitativos, além da quantidade prevista no contrato originário, que tem por objetivo a aquisição de carnes e derivados, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 114/2024, assinado em 03 de dezembro de 2024, que tem por objetivo a contratação dos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipal e interestadual, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da administração pública municipal de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 107/2024, assinado em 06 de novembro de 2024, já alterado pelo segundo termo aditivo assinado em 20 de março de 2025, que tem por objetivo a aquisição de material de higiene; material descartável; utensílios de uso doméstico em geral, sob pedidos parcelados e continuados (Lotes 1, 2 e 5) para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.