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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0334/2025
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E SANDRAOLIVEIRA SILVA.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº404/2025 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E RUBENITA DOS SANTOS RODRIGUES.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº431/2025 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E EDINEIA GOMES GUIMARÃES.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº412/2025 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E CONCHITA NOVAIS NUNES.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº389/2025 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E FLORENTINO LOPES FILHO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº429/2025 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E EDVANE DE ARAÚJO DE SOUZA.
CONTRATO Nº . 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2025 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-I CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, DO OUTRO, A EMPRESA JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERALPROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 251/2025REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 113/2025
Dispõe sobre anomeação de servidor(a) ocupante de cargoem comissão.
Aprova para o exercício financeiro de 2026, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
Aprova para o exercício financeiro de 2026, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBITIARA, para o exercício Financeiro de 2026.
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios para composição da merenda escolar, conforme natureza, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Edital e Anexos
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