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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E JOELLOPES DOS SANTOS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEIBITIARA, DO OUTRO, A EMPRESA SPINOLA DE SOUZASOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E JOBERIODE SOUZA OLIVEIRA.
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio a servidorapública municipal e dá outrasprovidência
Instaura Processo Administrativo para revisão depagamentos e dá outras providências.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº430/2025
CONTRATO No. 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-I
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº014/2026
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo para revisão de pagamentos e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença por acidente em serviço ao servidor público municipal e dá outras providências
Ata da Audiência Pública, elaborada em atendimento ao disposto no Artigo 9°, Parágrafo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3° Quadrimestre do Exercício de 2025.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 134/2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2022-PE - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 134/2022, ASSINADO EM 21 DE JULHO DE 2022, QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026-I