Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Procedimentos a ser observado pelo Município, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no Art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Em conformidade com:

Constituição Federal, art. 37º, caput
Lei Complementar 101/2000, art. 48, caput
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apreciações e julgamentos de contas

Ultíma Atualização em 23/05/2025 às 09:48

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Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Portal da Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA

Julgamento das Contas de Wilson dos Santos Souza do Exercício 2023 Data do Julgamento: 23/05/2025 Processo do TCM: 07660e24 Decisão do TCM: Não Julgada Decisão do Legislativo: Não Julgada Atualizado em: 23/05/2025 às 09h48

Julgamento das Contas de WILSON DOS SANTOS SOUZA do Exercício 2022 Data do Julgamento: 06/11/2024 Processo do TCM: 07754e23 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 23/05/2025 às 09h47

Julgamento das Contas de WILSON DOS SANTOS SOUZA do Exercício 2021 Data do Julgamento: 23/11/2022 Processo do TCM: 11969e22 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 17h29

Julgamento das Contas de JOSE ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA do Exercício 2020 Data do Julgamento: 04/03/2022 Processo do TCM: 09923e21 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 17h29

Julgamento das Contas de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA do Exercício 2019 Data do Julgamento: 23/10/2020 Processo do TCM: 07123e20 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 17h29

Julgamento das Contas de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA do Exercício 2018 Data do Julgamento: 26/03/2020 Processo do TCM: 05524e19 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 17h29

Julgamento das Contas de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA do Exercício 2017 Data do Julgamento: 15/05/2019 Processo do TCM: 03260e18 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 17h29