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Lista de Medicamentos
Lista de Medicamentos
Informações disponibilizadas de acordo com Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 e Art. 37º, Caput da Constituição Federal
- Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
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Para saber quais os medicamentos disponíveis na relação Nacional e Estadual clique nos links abaixo:
Pesquise pelo seu medicamento abaixo:
Como obter medicamentos de alto custo disponibilizados pelo SUS:
1. Verificação da Disponibilidade do Medicamento
Primeiramente, é necessário verificar se o medicamento desejado está incluído na lista de medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS. Essas listas podem ser encontradas nos sites das Secretarias Estaduais de Saúde ou nas farmácias de alto custo vinculadas ao SUS.
2. Documentação Necessária
A documentação exigida geralmente inclui:
- 1.1 Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos (LME), preenchido pelo médico.
- 1.2 Prescrição médica atualizada.
- 1.3 Documento de identidade e CPF do paciente.
- 1.4 Comprovante de residência.
- 1.5 Cartão Nacional de Saúde (CNS).
- 1.6 Cópias de exames e relatórios médicos que justifiquem a necessidade do tratamento.
3. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)
O tratamento deve estar alinhado com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) específico para a condição de saúde tratada. Estes protocolos definem os critérios para a prescrição e fornecimento dos medicamentos
4. Submissão dos Documentos
Os documentos devem ser submetidos à unidade de saúde ou farmácia designada que distribui medicamentos de alto custo. Em alguns estados, o processo pode ser iniciado online.
5. Avaliação e Aprovação
Após a submissão, a solicitação passará por uma avaliação para verificar se todos os critérios e condições são atendidos. Se aprovada, a dispensação do medicamento será autorizada.
6. Retirada do Medicamento
Uma vez aprovada a solicitação, o paciente ou seu representante legal poderá retirar o medicamento na unidade designada, conforme as instruções recebidas. Para mais informações, procure a Secretaria de Saúde do Município ou a unidade de Saúde mais próxima