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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias“trata da revogação de decretos denomeação de e agentes de contratação e ede regulamentação de procedimentosregidos pela Lei nº 14.133/2021, , e dáoutras providências”.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 091/2023DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°011-2023-PE
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-CR
Credenciamento de pessoas física/jurídicas visando o fornecimento de refeições prontas e lanches prontos, com a finalidade de atender às necessidades de alimentação, abrangendo as atividades administrativas rotineiras, ações institucionais, programas, capacitações, reuniões e eventos promovidos ou apoiados pela Administração Pública do Município de Ibitiara/BA
Credenciamento de pessoas física/jurídicas visando o fornecimento de refeições prontas e lanches prontos, com a finalidade de atender às necessidades de alimentação, abrangendo as atividades administrativas rotineiras, ações institucionais, programas, capacitações, reuniões e eventos promovidos ou apoiados pela Administração Pública do Município de Ibitiara/BA.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE IBITIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERE, DO OUTRO, VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOSLTDA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITIARA – BA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-CR
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO EM EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IBITIARA – BA
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IBITIARA – BA.
: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturaispara apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sedee Zona Rural de Ibitiara – Ba, desde q
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DEPESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADESARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES AO VIVO EMEVENTOS A SEREM REALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DE IBITIARA– BA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOEDITAL E SEUS ANEXOS.
ATO DE RATIFICAÇÃOCREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR
ATO DE HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR