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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Nomeação deservidora ocupante de cargode provimento em comissão.
INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DETRIBUTOS DO MUNICÍPIO DEIBITIARA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 041/2023DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO DE N°007-2022-PE
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA,EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRª SELMA HELENABARROSO DE SOUZA SANTOS, SERVIDORA PÚBLICAMUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATOADMINISTRATIVO N.o 112/2025,CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEIBITIARA/BA E A EMPRESA TEKTONCONSTRUTORA LTDA.
Dispõe sobre a exoneração deservidor ocupante de cargo deprovimento em comissão
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- RREO- 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 3º QUADRIMESTRE 2025
LOGO DE IBITIARA
REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para locação de Veículos leves e diversos, sem motorista para atender as demandas das Secretarias do Município de Ibitiara-BA conforme Edital e Anexos
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços a serem executados sem a dedicação exclusiva de mão de obra para atividade de apoio técnico complementar do município de Ibitiara-Bahia, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de uniformes e demais itens personalizados, destinados à Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio de lbitiara-Ba, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBITIARA, para o exercício Financeiro de 2026.
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios para composição da merenda escolar, conforme natureza, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Edital e Anexos