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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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LicitaçõesAviso de Licitação Concorrência Eletrônica n° 007/2026-Conc-E
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Centro de Cultura, na sede do município de Ibitiara/BA, em terreno municipal, conforme projeto básico, memoriais descritivos, orçamento sintético e analítico, cronograma físico-financeiro, planilha de composições e demais anexos, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ATA Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026-CR
CONTRATO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR NASCONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO OMUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTROLADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA PORTO SEGUROCOMPANHIA DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº001 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, QUE ENTRE SICELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BA,E A EMPRESA NSA COMERCIO E SISTEMA DEINFORMATICA LTDA.
Nº001 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BA, E A EMPRESA D. N PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 166/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2026-IPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2026 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA EFRANCELINA RODRIGUES DOSPASSOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IBITIARA, POR INTERMÉDIO DO (A)SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Chamamento público, por meio de credenciamento, paracredenciar pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de produtoshortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidadesdas diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Ibitiara/BA, conforme condições estabelecidas no Edital eseus anexos.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2026-CR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2026-CR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026-1
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026-