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Licitações
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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2046
LicitaçõesAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026-PE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET, COM FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS E/OU BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE DISPONIBILIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODOS OS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº144A/2026, ASSINADO EM 24 DE JULHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E 49.221.530 NILMAR SANTOS ARAUJOINSCRITO NO CNPJ/MF Nº 49.221.530/0001-59.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº148A/2026, ASSINADO EM 24 DE JULHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E 49.158.240 RAFAEL RODRIGUESALVES INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 49.158.240/0001-08.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº138A/2026, ASSINADO EM 15 DE JULHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E 67.760.283 RANGEL BATISTA VIEIRAINSCRITO NO CNPJ/MF Nº 67.760.283.0001/40.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº130A/2026, ASSINADO EM 07 DE AGOSTO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E RENALDO DA SILVA VIEIRA INSCRITONO CPF/MF Nº 125.512.128-98.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº151A/2026, ASSINADO EM 24 DE JULHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E 67.152.556 RICARDO DE ALMEIDAOLIVEIRA INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 67.152.556/0001-74.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº147A/2026, ASSINADO EM 24 DE JULHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E 29.028.752 ROBERTO FRANCISCO DASILVA INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 29.028.752/0001-42.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº128A/2026, ASSINADO EM 07 DE AGOSTO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E RONIVON OLIVEIRA GUIMARÃESINSCRITO NO CPF/MF Nº 029.358.735-30.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº182/2026, DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI OMUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E AEMPRESA ASSOCIACAO DECATADORES E CATADORAS DEMATERIAIS RECICLAVEIS DA BAHIA -REDE RECICLA SALVADOR RECICLABAHIA
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica n° 007/2026-Conc-E
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Centro de Cultura, na sede do município de Ibitiara/BA, em terreno municipal, conforme projeto básico, memoriais descritivos, orçamento sintético e analítico, cronograma físico-financeiro, planilha de composições e demais anexos, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ATA Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026-CR
CONTRATO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR NASCONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO OMUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTROLADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA PORTO SEGUROCOMPANHIA DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº001 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, QUE ENTRE SICELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BA,E A EMPRESA NSA COMERCIO E SISTEMA DEINFORMATICA LTDA.