Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
- Publicações
-
Planos Plurianuais - PPA
Planos Plurianuais - PPA
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
3
Planos Plurianuais - PPAInstitui o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
LEI Nº 180, de 02 de Janeiro de 2018 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências”