Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2603
Publicações PrópriasChamamento público para credenciannento de pessoa física e/ou jurídica na prestação de serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de refeições na sede do Município, zona rural de lbitiara e na sede do Município de Seabra, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de lbitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
ERRATA.
Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na prestação de serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de refeições na sede do Município, zona rural de Ibitiara e na sede do Município de Seabra, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara BA (Contrato de Repasse (CR) de n° 952730/2023 Operação nº 1091307-71/2023), com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara BA (Contrato de Repasse (CR) de n° 952730/2023 Operação nº 1091307-71/2023), com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Decreto Municipal nº 034/2024, de 21 de maio de 2024. "Declara de Utilidade Pública, Terreno de posse do Sr. Valmir Silva dos Santos, CPF n° 271.072.318-20, para fins de desapropriação, com a finalidade de Construção do Campo de Futebol de Pau D’arco, zona Rural do Município de Ibitiara e dá outras providências".
Edital Municipal n° 02/2024. "Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4° do Art.9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências."
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE/2024
LEI N° 0310/2024. "Altera a denominação da Escola Municipal Miguel Araújo, localizada no povoado de Caldeirão, município Ibitiara-BA, para Escola Municipal Manoel dos Santos Oliveira. "
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO N° 001/2024.
DECRETO N° 33 de 08 de maio de 2024. Baixa de valores da Conta Contribuição ao RGPS para Inscrição na dívida fundada interna e dá outras providências.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-PE-SRP.
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação dos serviços de locação de estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini-trio, banheiros químicos, toldos e correlatos) e prestação de serviços de locução, assistente de palco, carregadores e seguranças profissionais, visando a realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades tradicionais do Município de Ibitiara-Ba.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 110/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA VALE VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 32.106.496/0001-79.