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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024 de 19/06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE-SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA PARA CARGA E RECARGA DE CILINDROS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS UNIDADES MÓVEIS (AMBULÂNCIA), GARANTINDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IBITIARA-BA. CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 128/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Município, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Município de Ibitiara-Ba
DECRETO Nº 047/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esporte do Município de Ibitiara/BA, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências.
CONTRATO Nº. 076/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-CR CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, GILSON FRANCISCO DA SILVA.
CONTRATO Nº . 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-I CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, DO OUTRO, A EMPRESA DEVELOP TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 008/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO DE N°032-2023-PE-SRP tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 008/2024, assinado em 24 de janeiro de 2024, que tem por objeto a prestação de serviços de publicação de atos oficiais (avisos, extratos e similares), de interesse da Administração Pública Municipal de Ibitiara-BA (Jornal Tribuna da Bahia),
O presente Termo Aditivo tem como objeto a concessão de aditivo de quantitativo do contrato No 124/2023, assinado em 19 de junho de 2023, que tem por objetivo a aquisição de materiais elétricos, ferramentas e Epl's, destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação de vias, praças, avenidas, e espaços públicos, do município de lbitiara/BA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133-2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017-2023-PE
CONTRATO Nº. 074/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-CR CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO-CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-I Processo Administrativo nº 152/2024 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar Capacitação e Treinamento Prático In Company, com carga horária de 16h/aula a ser ministrado nos dias 16 e 17 de agosto de 2024, nos termos da proposta comercial e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-I Processo Administrativo nº 152/2024 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar Capacitação e Treinamento Prático In Company, com carga horária de 16h/aula a ser ministrado nos dias 16 e 17 de agosto de 2024, nos termos da proposta comercial e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência