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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 5,14,23,26,32,34,35,36) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 3,5,6,7,8,9,12,13,14,16,23,24,26,27,32) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,18,19,21,22,23,25,26,27,28,30,34) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 1,3,4,5,7,9,13,16,17,21,23,24,2632,33,34,35,36) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 5,7,8,10,11,15) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (item 16) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 26.000,00( Vinte e SeisMil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025-PE-SRP
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de material esportivo e correlatos, para atender as necessidades das Secretarias de: Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Assistência Social do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 092/2023DECORRENTE DO PREGÃO ELETÔNICO DE N°007-2023-PE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 012/2024DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°002-2023-PE-SRP
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEIBITIARA-BA E, DO OUTRO, A EMPRESA SUDOESTESERVIÇOS DIVERSOS LTDA( MATRIZ E FILIAIS).
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de estrutura (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini trio, banheiros químicos, toldos e correlatos) e prestação de serviços de locução, assistente de palco, carregadores e seguranças profissionais, visando a realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades tradicionais do Município de Ibitiara-Ba, especificados nos itens nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 012/2024, assinado em 26 de fevereiro de 2024, que tem por objeto a aquisição de Gás liquefeito de petróleo – GLP e Vasilhames, sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023-PE-SSP, em razão da existência de saldo constante no oficio requisitório, om fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo,§ 1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 122/2022, assinado em 10 de junho de 2022, já alterado pelo oitavo termo aditivo, assinado em 13 de março de 2025, para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias de outros, destinados ás famílias carentes de pessoas em vulnerabilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara-BA, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 021/2022, proposta contratada.