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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasObjetivando a manutenção do fornecimento de forma parcelada e continuada de bolos, salgados, doces, cachorro quente, sanduiche natural, bebida láctea com achocolatado (chocolate quente), mingau e salada de frutas, visando atender as necessidades das Secretarias, quando na realização de eventos, reuniões, capacitações do Município de IbitiaraBa. Conforme Edital e seus anexos, conforme especificações do Termo de Referência e Edital do Credenciamento Público nº 002/2023-CR.
Objetivando a manutenção do fornecimento de forma parcelada e continuada de bolos, salgados, doces, cachorro quente, sanduiche natural, bebida láctea com achocolatado (chocolate quente), mingau e salada de frutas, visando atender as necessidades das Secretarias, quando na realização de eventos, reuniões, capacitações do Município de IbitiaraBa. Conforme Edital e seus anexos, conforme especificações do Termo de Referência e Edital do Credenciamento Público nº 002/2023-CR.
A contratação de empresa especializada em coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos sólidos ou químicos dos grupos A, B e E usando pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibitiara-BA, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 010/2022, proposta contratada.
A prorrogação da vigência do contrato nº 092/2023, assinado em 18 de abril de 2023, para a prestação de serviços técnicos de locação de software em atendimento ao novo padrão SIAFIC, com base no Decreto Federal nº 10.540/2020, contemplando á implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado, para atender as necessidades dos poderes executivo e legislativo do Município de Ibitiara-BA.
A prorrogação da vigência do contrato nº 056/2023, assinado em 01 de março de 2023, que tem por objeto a contratação de empresa visando a prestação de serviços de serralharia para manutenção e confecção de portas, portões, grades, esquadrias e outros, para atender as necessidades da Prefeitura de Ibitiara-BA e de suas Secretarias.
A prorrogação da vigência do contrato nº 134/2023, assinado em 18 de julho de 2023, que tem por objeto a aquisição de Gás liquefeito de petróleo – GLP e Vasilhames, sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Ibitiara-BA.
A prorrogação da vigência do contrato nº 141/2023, assinado em 21 de agosto de 2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada visando a futura aquisição de material gráfico destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias de Ibitiara-BA.
A prorrogação da vigência do contrato nº 110/2021, assinado em 16 de abril de 2021, já alterado pelo quarto termo aditivo assinado em 29 de agosto de 2023, para os serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, conforme descrições do Edital do Pregão Presencial 007/202, proposta contratada.
A prorrogação da vigência do contrato nº 129/2021, assinado em 05 de maio de 2021, já alterado pelo quinto aditivo assinado em 29 de agosto de 2023, que dispõe sobre a prestação de serviço de acesso a internet com fornecimento e suporte técnico de link na sede e zona rural para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Departamentos e demais unidades administrativas do Município de Ibitiara-BA.
A prorrogação da vigência do contrato Nº 129/2022, assinado em 12 de julho de 2022, já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 26 de dezembro de 2023, que tem por objeto a aquisição de materiais tipo insumos hospitalares, para aprimoramento da saúde da atenção primaria do Município de Ibitiara/BA.
A prorrogação da vigência do contrato Nº 093/2023, assinado em 18 de abril de 2023, que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica, prestadora de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows ao vivo em eventos no Município de Ibitiara/BA.
A prorrogação da vigência do contrato Nº 144/2022, assinado em 05 de agosto de 2022, já alterado pelo quarto aditivo, assinado em 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel que visa atender as necessidades da Diretoria de Obras vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Governo do Município de Ibitiara-BA.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades dos pacientes da Atenção Básica nos PSF’s do município de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos (Lote 01 – Farmácia Básica) de forma parcelada e continuada para atender as necessidades dos pacientes da Atenção Básica nos PSF’s do município de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos (Lote 05 – Colírios) de forma parcelada e continuada para atender as necessidades dos pacientes da Atenção Básica nos PSF’s do município de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.