Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2603
Publicações PrópriasDECRETO Nº 014/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “Designa servidor para atuar como Comissão de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”.
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na produção de eventos musicais para a realização de shows com apresentação do cantor DURVAL LELYS e banda em praça pública na sede do Município, no dia 12 de maio de 2024, em comemoração as festividades da tradicional Micareta de Ibitiara 2024.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024-PE-SRP-Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação dos serviços de locação de estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini-trio, banheiros químicos, toldos e correlatos) e prestação de serviços de locução, assistente de palco, carregadores e seguranças profissionais, visando a realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades tradicionais do Municipio de Ibitiara-Ba
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação dos serviços de locação de estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini-trio, banheiros químicos, toldos e correlatos) e prestação de serviços de locução, assistente de palco, carregadores e seguranças profissionais, visando a realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades tradicionais do Municipio de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Padre Aldo Coopola, nº 381, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.700-000, para fins de ministração de aulas musicais, estilo filarmônica e instrumentos de sopro diversos. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Prestação de contas do ano de 2023, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2024
Decreto n° 017/2024, de 13 de março de 2024. Dispõe sobre a desafetação de bens públicos inservíveis e antiencinômicos pertencentes ao município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Portaria nº 016/2024, de 14 de março de 2024. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outrasprovidências.
RESOLUÇÃO 01-2024.
A contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para realizar a construção de um Posto Satélite no Povoado de Deserto, Município de Ibitiara-BA.
A aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2024.
Portaria nº 015/2024, de 12 de março de 2024. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outrasprovidências.
A prorrogação da vigência do contrato Nº 145/2023, assinado em 05 de setembro de 2023, acordado no contrato inaugural, que dispõe sobre a locação de um imóvel caracterizado como lava rápido, localizado a Av. Padre Aldo Coppola, n°018, Bairro Centro, Cep:46700-000 de Ibitiara-BA, para instalação e funcionamento provisório do lavador municipal para as lavagens dos veículos oficiais, em razão da construção da nova Garagem Municipal da Administração.
Decreto nº 016/2024, de 09 de março de 2024. Decreta luto oficial no município de Ibitiara em virtude do falecimento do senhor MAURÍLIO DE SOUZA.