Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2625
Publicações PrópriasTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 133/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E COMERCIAL NOVA ERA LTDA INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 49.997.888/0001-78.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024 DO CONTRATO Nº 132/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 39.835.214/0001-13.
DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024-CONC-E
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024 DO CONTRATO Nº 146/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A JN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 16.671.812/0001-07.
ATA Nº 006/2024- CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2024CR
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA – EXERCÍCIO DE 2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024-PE-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de brita e areia, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba,
Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de brita e areia, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de brita e areia, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024-PE-SRP (https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de brita e areia, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 135/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO DE N°021-2023-PE O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contratonº 135/2023, assinado em 28 de julho de 2023, que dispõe sobre a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores, impressoras, periféricos e rede de computadores das secretarias, escolas e demais órgãos que compõe a Administração Pública de Ibitiara/BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, constate no ofício requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, inciso II.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2023-PE O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 130/2023, assinado em 14 de julho de 2023, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmeras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes á frota oficial do Município de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2023-PE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 132/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2023-PE