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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 127/2022, assinado em 11 de junho de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, que dispõe sobre a locaçáo de um imóvel localizado na Rua Antônio Rodrigues Barbosa, no 306, Bairro Centro, em lbitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de lbitiara-BA.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado automotivo e manutenção de aparelhos tipo freezers horizontais e verticais para Administração Municipal, Secretarias e seus Departamentos.
A locação destina-se o funcionamento da casa de apoio aos estudantes deste Município na Cidade de Salvador/BA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do LOCATÁRIO, sendo vedada a utilização do Imóvel para fins residenciais ou para qualquer atividade de natureza comercial, sob pena de ser fato considerado infração grave deste Contrato, acarretando sua rescisão.
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 088/2022, assinado em 12 de abril de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 26 de dezembro de 2023, para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), anexo do Edital e integrante deste Contrato como anexo obrigatório.
O presente contrato tem por Objeto Locação de um imóvel localizado na Rua Manoel Fabrício, nº 941, Bairro Centro, em Seabra-Ba, CEP 46.900-000, destinado a instalação e funcionamento de casa de apoio aos estudantes do Município de Ibitiara-BA, que estejam matriculados em Instituição de ensino na cidade de Seabra-BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contralo n' 123/2022, conforme fundamentado na justificativa técnica emitida pelo setor de engenharia. O referido instrumento tem por objeto serviços de engenharia para execução de drenagem e pavimentaÉo em paralelepípedo nos povoados Bela Vista (Rua A, B, C, D, E, F, G), Povoado Canabrava (RUA A - TRECHO 'l E 2, RUA B), Lagoa do Dionisio (RUA A E B), na Sede (MARGINA BA 152) e Santa Quitéria (RUA A, B, C, D), no Município de lbitiara/BA.
LEI Nº. 0313/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - LDO 2025
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de forma parcelada e continuada de empresa especializada na gravação de áudio (spot) e de veículação em carro de som de comunicados, avisos e atos oficiais, bem como convocações de interesse geral da Administração Pública de Ibitiara-BA.
O objeto do presente Contrato, é o FORNECIMENTO DE 20 KITS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBITIARA BA
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais, scanners de mesa, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de suprimentos, para atender as necessidades das secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Ibitiara – Ba
O presente contrato tem como objeto Locação de imóvel situado à Av. Herminio José dos Santos, nº 062, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em Ibitiara-BA, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara-Ba.
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel, situado na Avenida Otávio F. de Menezes, nº 333 – Bairro Centro – Cep 46.700-000, Ibitiara-Ba, para fins de funcionamento da Casa de Apoio para os pacientes da Zona Rural em tratamento na Sede deste Município.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato 154/2021, assinado em14 de junho de 2021, já alterado pelo quinto termo aditivo assinado em 26 de dezembro de 2023 ,para prestação dos serviços de manutenção, conservação manutenção de prédios públicos, condução e manutenção de veículos/maquinas, serviços elétricos, hidráulicos e outros na sede e distritos do município de Ibitiara - BA, a fim de atender as necessidades das secretarias e órgãos do município de Ibitiara-BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 122/2022 assinado em 10 de junho de 2022, já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 26 de dezembro de 2023, que dispõe da prestação de serviços funerários e fornecimentos de urnas funerárias e outros, destinados às famílias carentes e pessoas em vulnerabilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara-BA
Decreto Nº 006 - FINANCEIRO 02/05/2024. Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.210.960,00( Dois Milhões Duzentos e Dez Mil Novecentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.