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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2603
Publicações Próprias3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO. 150/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº049/2023-D. tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 150/2023, assinado em 11 de setembro de 2023, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 050de abril de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel localizado na Av. Padre Aldo Coopola, nº 381, Bairro Centro, em Ibitiara-BA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 098/2023 DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº002/2023-CR tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 098/2023, assinado em 28 de abril de 2023, já alterado pelo primeiro termo aditivo assinado em 26 de abril de 2024, objetivando a manutenção do fornecimento de forma parcelada e continuada de bolos, salgados, doces, cachorro quente, sanduiche natural, bebida láctea com achocolatado (chocolate quente), mingau e salada de frutas, visando atender as necessidades das Secretarias, quando na realização de eventos, reuniões, capacitações do Município de Ibitiara-Ba
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2023 DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº002/2023-CR tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 099/2023, assinado em 28 de abril de 2023, já alterado pelo primeiro termo aditivo assinado em 26 de abril de 2024, objetivando a manutenção do fornecimento de forma parcelada e continuada de bolos, salgados, doces, cachorro quente, sanduiche natural, bebida láctea com achocolatado (chocolate quente), mingau e salada de frutas, visando atender as necessidades das Secretarias, quando na realização de eventos, reuniões, capacitações do Município de Ibitiara-Ba
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 119/2023 DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº002/2023-CR O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 119/2023, assinado em 02 de junho de 2023, objetivando a manutenção do fornecimento de forma parcelada e continuada de bolos, salgados, doces, cachorro quente, sanduiche natural, bebida láctea com achocolatado (chocolate quente), mingau e salada de frutas, visando atender as necessidades das Secretarias, quando na realização de eventos, reuniões, capacitações do Município de Ibitiara-Ba
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 139/2022 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2022-D O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 139/2022, assinado em 02 de agosto de 2022, já alterado pelo primeiro termo aditivo, assinado em 28 de julho de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel para instalação e funcionamento do Arquivo Público Municipal e Anexo Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2023-PE-SRP O presente Termo Aditivo tem como objeto a concessão de aditivo de quantitativo do contrato Nº 124/2023, assinado em 19 de junho de 2023, que tem por objetivo a aquisição de materiais elétricos, ferramentas e EPI’s, destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação de vias, praças, avenidas, e espaços públicos, do município de Ibitiara/BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023-PE-SRP.
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque em estradas asfaltadas e vicinais, bem como o deslocamento de remoção dos veículos pertencentes a frota oficial da Admnistração Pública de Ibitiara-Ba.
O presente termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 139/2022, assinado em 02 de agosto de 2022, já alterado pelo primeiro termo aditivo, assinado em 28 de julho de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel para instalação e funcionamento do Arquivo Público Municipal e Anexo Administrativo I, da Prefeitura de Ibitiara-BA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024 de 19/06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE-SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA PARA CARGA E RECARGA DE CILINDROS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS UNIDADES MÓVEIS (AMBULÂNCIA), GARANTINDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IBITIARA-BA. CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 128/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Município, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Município de Ibitiara-Ba
DECRETO Nº 047/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esporte do Município de Ibitiara/BA, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências.
CONTRATO Nº. 076/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-CR CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, GILSON FRANCISCO DA SILVA.
CONTRATO Nº . 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-I CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, DO OUTRO, A EMPRESA DEVELOP TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 008/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO DE N°032-2023-PE-SRP tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 008/2024, assinado em 24 de janeiro de 2024, que tem por objeto a prestação de serviços de publicação de atos oficiais (avisos, extratos e similares), de interesse da Administração Pública Municipal de Ibitiara-BA (Jornal Tribuna da Bahia),
O presente Termo Aditivo tem como objeto a concessão de aditivo de quantitativo do contrato No 124/2023, assinado em 19 de junho de 2023, que tem por objetivo a aquisição de materiais elétricos, ferramentas e Epl's, destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação de vias, praças, avenidas, e espaços públicos, do município de lbitiara/BA.