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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
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Publicações PrópriasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133-2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017-2023-PE
CONTRATO Nº. 074/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-CR CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO-CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-I Processo Administrativo nº 152/2024 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar Capacitação e Treinamento Prático In Company, com carga horária de 16h/aula a ser ministrado nos dias 16 e 17 de agosto de 2024, nos termos da proposta comercial e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-I Processo Administrativo nº 152/2024 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar Capacitação e Treinamento Prático In Company, com carga horária de 16h/aula a ser ministrado nos dias 16 e 17 de agosto de 2024, nos termos da proposta comercial e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 133/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E COMERCIAL NOVA ERA LTDA INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 49.997.888/0001-78.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024 DO CONTRATO Nº 132/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 39.835.214/0001-13.
DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024-CONC-E
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024 DO CONTRATO Nº 146/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A JN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 16.671.812/0001-07.
ATA Nº 006/2024- CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2024CR
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA – EXERCÍCIO DE 2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024-PE-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de brita e areia, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba,