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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasATA N° 009/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para realização de apresentações ao vivo em eventos promovidos pelo Municipio de Ibitiara/BA, através da Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Cultura, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
CONTRATO N° 092/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA PARA AQUISIÇÃO DE VAN DE PASSAGEIROS - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024 DO PE N° 03/2024, CONSISA.
Decreto nº 050/2024, de 27 de agosto de 2024. Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 148/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE IBITIARA/BA E A PESSOA FÍSICA POLIANA ARAÚJO XAVIER SOUZA, INSCRITA NO CPF/MF SOB Nº 020.230.395-09.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 012/2024, assinado em 26 de fevereiro de 2024, que tem por objeto a aquisição de Gás liquefeito de petróleo – GLP e Vasilhames, sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023-PE-SSP, em razão da existência de saldo constante no oficio requisitório, om fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo,§ 1º, III
O presente contrato tem por objeto a aquisição de forma parcelados e continuada de Equipamentos odontológicos: Brocas, Ponta Ultrassônicas e de Polimento e Kit de Oxigênio para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-BA. conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de madeira de eucalipto tratado em forma de toras e lixeiras para áreas externas de praças e vias públicas para atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de forma parcelados e continuada de Equipamentos odontológicos: Brocas, Ponta Ultrassônicas e de Polimento e Kit de Oxigênio para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-BA. conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara-BA (Contrato de Repasse (CR) de nº 952730/2023 – Operação nº 1091307-71/2023), com fornecimento de materiais e mão de obra, conforma especificações técnicas contindas no projeto arquitetônico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de uniformes (calças e camisetas), bonés e bolsas personalizadas, objetivando atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
ATA N° 008/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 CR- OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa fisica e/ou juridica prestadoras de atividades artísticas e culturais para realização de apresentações ao vivo em eventos promovidos pelo Município de Ibitiara/BA, através da Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Cultura, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
ERRATA NO CONTRATO Nº 081/2024, COM DATA DE 09 DE AGOSTO DE 2024. NO CONTRATO Nº 081/2024, COM DATA DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - Onde se lê: “Ibitiara – Ba, 09 de agosto de 2024”. Leia-se: “Ibitiara – Ba, 05 de agosto de 2024”.
CONTRATO Nº 081/2024 CONTRATO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA PORTO SEGUROCOMPANHIA DE SERVIÇOS GERAIS.
LICENÇA AMBIENTAL - AUTO POSTO MOCAMBO LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024. referente à registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de brita areia, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-BA.