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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO N° 048/2024, de 08 de agosto de 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se específica, e dá outras providências”.
DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 055/2023, assinado em 01 de março de 2023. Dispensa de Licitação nº 028/2023-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023
ATA N° 007/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024CR
O presente contrato tem por objeto a aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fábrica), para manutenção dos veículos leves e médios que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba -Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fábrica), para manutenção dos veículos leves e médios que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fábrica), para manutenção dos veículos leves e médios que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba -Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores, impressoras, periféricos e rede de computadores das secretarias, escolas e demais órgãos que compõe a Administração Pública de Ibitiara/Ba
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 007/2024 AO CONTRATO N° 079/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA AUTO POSTO IBITIARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.762.438/0001-19
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2023 CR
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2023 CR
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Padre Aldo Coopola, nº 381, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.700-000, para fins de ministração de aulas musicais, estilo filarmônica e instrumentos de sopro diversos. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decreto Nº 009 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.607.000,00( Dois Milhões Seiscentos e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 010 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 975.000,00( Novecentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 011 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024-CONC. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS DA SEDE DE IBITIARA-BA