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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 183/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara – BA
LEI N° 0315/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028."
Resolução n.º 01/2024 Dispõe sobre deliberações acerca do orçamento 2025 da unidade orçamentária do FMDCA, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 006 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre deliberações acerca do orçamento 2025 da unidade orçamentária do SUAS, demais unidades desmembradas, e dá outras providências.
LICENÇA AMBIENTAL - POSTO VISTA ALEGRE.
Decreto nº 052/2024, de 03 de setembro de 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.
Decreto nº 053/2024, de 03 de setembro de 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.
Pedidos de Impugnação Nº 004 / 2024 PROCESSO LICITATÓRIO 187/2024 30/08/2024 10:26 - Solicitante: 13.438.063/0001-76 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA Pedido -Prezado, bom dia. Gostaria de solicitar a planilha orçamentária por excel ou pdf, pois as planilhas disponibilizadas estão digitalizadas.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO do EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024-CONC-E, realizado pela empresa 13.438.063/0001-76 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, na data de 30 de agosto de 2024, via sistema eletrônico LICITANET - Pedidos de Impugnação: pelo motivo a seguir: “Prezado, bom dia. Gostaria de solicitar a planilha orçamentária por excel ou pdf, pois as planilhas disponibilizadas estão digitalizadas.”
CONTRATO Nº. 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-CR CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, GILSON FRANCISCO DA SILVA.
CONTRATO Nº. 094/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-CR CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, ANDERSON VIEIRA PRIMO.
ATA N° 010/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024-CR
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU HURIDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA
ATO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU HURIDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU HURIDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA