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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO do EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024-CONC-E, realizado pela empresa 13.438.063/0001-76 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, na data de 30 de agosto de 2024, via sistema eletrônico LICITANET - Pedidos de Impugnação: pelo motivo a seguir: “Prezado, bom dia. Gostaria de solicitar a planilha orçamentária por excel ou pdf, pois as planilhas disponibilizadas estão digitalizadas.”
CONTRATO Nº. 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-CR CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, GILSON FRANCISCO DA SILVA.
CONTRATO Nº. 094/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-CR CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, ANDERSON VIEIRA PRIMO.
ATA N° 010/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024-CR
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU HURIDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA
ATO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU HURIDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU HURIDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 141/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP DE N°008-2022-PE-SSP O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 141/2023, assinado em 21 de agosto de 2023, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 02 de maio de 2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada visando a futura aquisição de material gráfico destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2022-PE-SSP, constate no ofício requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, inciso II.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 145/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046/2023-D O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 145/2023, assinado em 05 de setembro de 2023, acordado no contrato inaugural, já alterado pelo primeiro termo aditivo, assinado em 31 de agosto de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel caracterizado como lava rápido, localizado a Av. Padre Aldo Coppola, n°018, Bairro Centro, Cep:46700-000 de Ibitiara-BA, para instalação e funcionamento provisório do lavador municipal para as lavagens dos veículos oficiais, em razão da construção da nova Garagem Municipal da Administração.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 042/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2023-D O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 042/2023, assinado em 10 de fevereiro de 2023, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 28 de junho de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado na Rua Manoel Fabricio, n° 941, Bairro Centro, CEP 46.900-000 em Seabra-BA, destinado a instalação e funcionamento de casa de apoio aos estudantes do Município de Ibitiara-BA que estejam matriculados em instituição de ensino na cidade de Seabra-BA.
O presente termo tem por objeto a concessão de aditivo de quantitativo do contrato Nº 146/2023, assinado em 06 de setembro de 2023, já alterado no segundo termo aditivo, assinado em 02 de maio de 2024, que tem por objetivo o fornecimento de combustível (Gasolina Automotiva, Álcool Etílico Hidratado (Etanol) e Óleo Diesel S10), visando atender as demandas da Administração Pública de Ibitiara/BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022-PE-SRP.
DECRETO Nº 051/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”.
Decreto Nº 012 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.014.900,00( Seis Milhões Quatorze Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 013 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
LEI 0314/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE IBITIARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."