Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2625
Publicações PrópriasRESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2023-CR OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na prestação de serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de refeições na sede do Município, zona rural de Ibitiara e na sede do Município de Seabra, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pernitente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2023-CR Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO Nº 005/2023CR, que tem por objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na prestação de serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de refeições na sede do Município, zona rural de Ibitiara e na sede do Município de Seabra, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba
Portaria nº 053/2024, de 01 de outubro de 2024. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 056/2024, de 02 de outubro de 2024. Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 134/2023, assinado em 18 de julho de 2023, que tem por objeto a aquisição de Gás liquefeito de petróleo – GLP e Vasilhames, sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023-PE-SSP, em razão da existência de saldo constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo,§ 1º, III
O presente Contrato tem por objeto a Contratação dos serviços técnicos de Consultoria jurídica especializada em planejamento municipal, para realização de serviços de auditoria e execução de créditos e valores tributários não recolhidos ou não apurados pela Administração Municipal de Ibitiara – Ba, conforme detalhamento na proposta de serviços, conforme detalhamento na proposta de serviços, que faz parte integrante do presente termo.
O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos singulares e especializados de consultoria e assessoria administrativa no planejamento das demandas diárias de complexidade da administração pública, que compõe a fase interna das licitações com vistas a regular contratação pelo Município de Ibitiara-Ba, conforme detalhamento na proposta de serviços, que faz parte integrante do ato.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 128/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos..
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 128/2024. aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 152/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO DE N°031-2022-PE-SRP O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 152/2023, assinado em 15 de setembro de 2023, já alterado pelo segundo temo aditivo assinado em 28 de junho de 2024, que tem por objeto a aquisição de manilhas de concreto destinadas a suprir as necessidades da Prefeitura de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2022-PE-SSP, em razão da existência de saldo constante no oficio requisitório, om fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo,§ 1º, III
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 026/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 028/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 025/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 027/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 030/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.