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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEdital Municipal nº 02/2024 "Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina p § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias"
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2024
CONTRATO Nº. 098/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-CR CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA.
CONTRATO Nº. 099/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-CR CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ERRATA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2023, ASSINADO EM 06 DE SETEMBRO DE 2024 E NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 149/2023, ASSINADO EM 06 DE SETEMBRO DE 2024.
ATA 011/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 CR - Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e / ou jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para realização de apresentações ao vivo em eventos promovidos pelo Municipio de Ibitiara/ba.
PORTARIA SEMEC Nº 04/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Fixa normas para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos no Sistema Municipal de Ensino do municipio de Ibitiara e dá outras providências.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 160/2023 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS-TP DE N°003-2023-TP O presente termo aditivo tem como objeto o aumento de meta física, equivalente ao percentual de 19,92% (dezenove virgula noventa e dois por cento) ao valor do contrato nº 160/2024 e prorrogação da vigência em razão das alterações realizadas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 148/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº047/2023-D O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 148/2023, assinado em 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado na Rua Bela Vista, s/n, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.700- 000, destinado a instalação e funcionamento do anexo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 149/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2023-D O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 149/2023, assinado em 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel localizado no Povoado Lagoa do Dionísio, S/N, Bairro Lagoa Dionísio, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado a instalação e funcionamento para materiais diversos de uso nos serviços diários da limpeza pública do Povoado de Lagoa do Dionísio. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Governo.
CONTRATO Nº. 095/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-CR CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, ANDERSON VIEIRA PRIMO.