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2603
Publicações Próprias3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 141/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP DE N°008-2022-PE-SSP O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 141/2023, assinado em 21 de agosto de 2023, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 02 de maio de 2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada visando a futura aquisição de material gráfico destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2022-PE-SSP, constate no ofício requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, inciso II.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 145/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046/2023-D O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 145/2023, assinado em 05 de setembro de 2023, acordado no contrato inaugural, já alterado pelo primeiro termo aditivo, assinado em 31 de agosto de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel caracterizado como lava rápido, localizado a Av. Padre Aldo Coppola, n°018, Bairro Centro, Cep:46700-000 de Ibitiara-BA, para instalação e funcionamento provisório do lavador municipal para as lavagens dos veículos oficiais, em razão da construção da nova Garagem Municipal da Administração.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 042/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2023-D O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 042/2023, assinado em 10 de fevereiro de 2023, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 28 de junho de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado na Rua Manoel Fabricio, n° 941, Bairro Centro, CEP 46.900-000 em Seabra-BA, destinado a instalação e funcionamento de casa de apoio aos estudantes do Município de Ibitiara-BA que estejam matriculados em instituição de ensino na cidade de Seabra-BA.
O presente termo tem por objeto a concessão de aditivo de quantitativo do contrato Nº 146/2023, assinado em 06 de setembro de 2023, já alterado no segundo termo aditivo, assinado em 02 de maio de 2024, que tem por objetivo o fornecimento de combustível (Gasolina Automotiva, Álcool Etílico Hidratado (Etanol) e Óleo Diesel S10), visando atender as demandas da Administração Pública de Ibitiara/BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022-PE-SRP.
DECRETO Nº 051/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”.
Decreto Nº 012 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.014.900,00( Seis Milhões Quatorze Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 013 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
LEI 0314/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE IBITIARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA N° 009/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para realização de apresentações ao vivo em eventos promovidos pelo Municipio de Ibitiara/BA, através da Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Cultura, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
CONTRATO N° 092/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA PARA AQUISIÇÃO DE VAN DE PASSAGEIROS - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024 DO PE N° 03/2024, CONSISA.
Decreto nº 050/2024, de 27 de agosto de 2024. Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 148/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE IBITIARA/BA E A PESSOA FÍSICA POLIANA ARAÚJO XAVIER SOUZA, INSCRITA NO CPF/MF SOB Nº 020.230.395-09.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 012/2024, assinado em 26 de fevereiro de 2024, que tem por objeto a aquisição de Gás liquefeito de petróleo – GLP e Vasilhames, sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023-PE-SSP, em razão da existência de saldo constante no oficio requisitório, om fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo,§ 1º, III
O presente contrato tem por objeto a aquisição de forma parcelados e continuada de Equipamentos odontológicos: Brocas, Ponta Ultrassônicas e de Polimento e Kit de Oxigênio para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-BA. conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de madeira de eucalipto tratado em forma de toras e lixeiras para áreas externas de praças e vias públicas para atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.