Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2625
Publicações PrópriasRegistro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
O presente instrumento tem por objeto: a aquisição de 01 (uma) VAN DE PASSAGEIROS, conforme as condições e especificações, constantes no edital e proposta do vencedor do Pregão Eletrônico n° 03/2024 - CONSISA
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA.
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 183/2024 o objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara – BA (Contrato de Repasse (CR) de n° 952730/2023 – Operação nº 1091307-71/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 183/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO referente à Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara – BA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 183/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara – BA
LEI N° 0315/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028."
Resolução n.º 01/2024 Dispõe sobre deliberações acerca do orçamento 2025 da unidade orçamentária do FMDCA, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 006 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre deliberações acerca do orçamento 2025 da unidade orçamentária do SUAS, demais unidades desmembradas, e dá outras providências.
LICENÇA AMBIENTAL - POSTO VISTA ALEGRE.
Decreto nº 052/2024, de 03 de setembro de 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.
Decreto nº 053/2024, de 03 de setembro de 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.
Pedidos de Impugnação Nº 004 / 2024 PROCESSO LICITATÓRIO 187/2024 30/08/2024 10:26 - Solicitante: 13.438.063/0001-76 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA Pedido -Prezado, bom dia. Gostaria de solicitar a planilha orçamentária por excel ou pdf, pois as planilhas disponibilizadas estão digitalizadas.