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2602
Publicações PrópriasDecreto Nº 039 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 135.000,00( Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 026/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 01 de outubro de 2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 028/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 01 de outubro de 2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 025/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 01 de outubro de 2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 027/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 01 de outubro de 2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 030/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 01 de outubro de 2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 027/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 05 de junho de 2025, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 109/2022, assinado em 16 de maio de 2022, já alterado pelo quinto termo aditivo, assinado em 19 de dezembro de 2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos hospitalares em procedimentos cirúrgicos e consulta, do interesse da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-BA, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 018/2022, proposta contratada.
DECRETO Nº 096/2025 de 29 de julho de 2025 DE 2025 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA – BA RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação das propostas de emendas parlamentares destinadas ao custeio dos serviços de saúde no município de Ibitiara – BA, homologa a eleição da nova mesa diretora do CMS, autoriza o acesso ao sistema DIGISUS Gestor e aprova a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde de Ibitiara com a respectiva nomeação da Comissão Organizadora.
DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025-PE-SRP
CONTRATO Nº 111/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE IBITIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DO OUTRO, GILSON FRANCISCO DA SILVA.
CONTRATO Nº 110/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE IBITIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DO OUTRO, NILTON VIEIRA DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 109/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE IBITIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DO OUTRO, ANDERSON VIEIRA PRIMO.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 056/2023, assinado em 01 de março de 2023, que tem por objeto a contratação de empresa visando a prestação de serviços de serralharia para manutenção e confecção de portas, portões, grades, esquadrias e outros, para atender as necessidades da Prefeitura de Ibitiara-BA e de suas Secretarias, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2022-PPSRP.