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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE 2026.
O Presente Relatório visa fazer um apanhado geral das ações ocorridas na Secretaria Municipal de Saúde de Ibitiara durante o ano de 2024 para serem apresentadas à Secretaria de Administração.
O Presente Relatório visa fazer um apanhado geral das ações ocorridas na Secretaria Municipal de Saúde de Ibitiara durante o ano de 2025 para serem apresentadas à Secretaria de Administração.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026-PE-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO E MANILHAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Alfabetização, no Sistema Municipal de Ensino de Ibitiara/BA e dá outras providências
AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026-CRA
Dispõe sobre a Nomeação deservidora ocupante de cargode provimento em comissão
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 008/2026
(Institui a Comissão Gestora Municipalpara o Plano Municipal de Educação - PME2026-2036)
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio ao servidorpúblico municipal e dá outrasprovidências.
Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, visando atender plenamente às demandas da Secretaria Municipal de Educação no deslocamento dos discentes matriculados na rede pública de ensino do Município de Ibitiara/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA/BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS, ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CUIDADOS DE ENFERMAGEM, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO IBITIARENSE.
CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, compreendendo consultas, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos e procedimentos correlatos, a fim de suprir as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibitiara/BA.