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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDispõe sobre a nomeação dos membros do ComitêMunicipal de Acompanhamento e Monitoramento daPolítica de Educação de Jovens, Adultos e Idosos –EJAI, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino deIbitiara – Bahia, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Chamamento público, por meio de credenciamento, parahabilitar pessoas físicas e/ou jurídicas a prestação de serviços deatividades artísticas musicais para realização de shows ao vivo emeventos, visando atender as necessidades do Município de IbitiaraBa, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos
CHAMAMENTO PÚBLICO PARACREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICASPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADESARTÍSTICAS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS AOVIVO EM EVENTOS, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BAATA DE REGISTRO DE PREÇOSN.º 024/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BAATA DE REGISTRO DE PREÇOSN.º 025/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2024DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023-PE
Ata de Registro de Preço Nº 024/2026 do PERP Nº 004/2026
Ata de Registro de Preço Nº 026/2026 do PERP Nº 004/2026
Ata de Registro de Preço Nº 027/2026 do PERP Nº 004/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃOCONTRATO 001/2026
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026-I