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Publicações Próprias
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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2989
Publicações PrópriasDispõe sobre a concessão delicença-prêmio a servidorapública municipal e dá outrasprovidências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BA - CNPJ 13.871.828/0001-76AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2026-PE-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA/BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS, ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CUIDADOS DE ENFERMAGEM, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO IBITIARENSE.
Nomeia a comissão de vistoria técnica deveículos para o processo decredenciamento de pessoas físicas e/oujurídicas para prestação de serviços detransporte escolar terrestre, visandoatender às demandas da secretariamunicipal de educação no deslocamentodos discentes matriculados na rede públicade ensino do município de Ibitiara/BA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SIO MUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA FISICAZENILDO DOS SANTOS VIEIRA.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE IBITIARA ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, E A PESSOA JURÍDICA KF PRODUÇÕES EREPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA
Dispõe sobre a designação de servidora paraexercer a função fiscal de contrato, para atuarno âmbito da Secretaria Municipal deFINANÇAS como se indica e dá outrasprovidências
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SIO MUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA FISICANILTON VIEIRA DOS SANTOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SIO MUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA FISICAGILSON FRANCISCO DA SILVA.
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio ao servidorpúblico municipal e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a Nomeação deservidor ocupante de cargo deprovimento em comissão.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2023DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2023-D
Chamamento público, por meio de credenciamento, parahabilitar pessoas físicas e/ou jurídicas a prestação de serviços deatividades artísticas musicais para realização de shows ao vivo emeventos, visando atender as necessidades do Município de IbitiaraBa, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio ao servidorpúblico municipal e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio ao servidorpúblico municipal e dá outrasprovidências.