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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
AVISO DE DISPENSA nº 014/2026– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei1414.133/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº128/2025, ASSINADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2025, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E NAIARA ROSA DE MOURA30704403803 INSCRITO NO CNPJ Nº 46.559.858/0001-91
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº141/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA/BA E A GRÁFICA IBIPITANGA LTDA, INSCRITANO CNPJ/MF SOB N.º 07.139.556/0001-02.
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 026/2022DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°002-2022-PP
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 028/2022DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°002-2022-PP
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 025/2022DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°002-2022-PP
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 030/2022DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°002-2022-PP
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 027/2022DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°002-2022-PP
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 029/2022DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°002-2022-PP
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 109/2022DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°018-2022-PP
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATOADMINISTRATIVO N.º 115/2024,CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEIBITIARA/BA E A PESSOA JURÍDICA JJTURISMO E TRANSPORTERODOVIARIO COLETIVO DEPASSAGENS.
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATOADMINISTRATIVO N.º 114/2024,CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEIBITIARA/BA E A EMPRESA VIATRANVIAÇÃO TRANSTRABILIA LTDA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃOCONTRATO 147/2026Na publicação da Edição - Nº 4172 do Diário Oficial do Município de Ibitiara, Bahia, página42, datada de 23 de julho de 2026, referente a publicação de Contrato de N°147/2026 referente aempresa ESTILODA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE IBITIARA ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, E A PESSOA JURÍDICA ESTILOSA PRODUÇÕES EEVENTOS LTDA.