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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2026-CR
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº111/2026, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E GISELE DOS ANJOS DE ARAUJOOLIVEIRA INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 42.858.006/0001-44
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº121/2026, ASSINADO EM 25 DE JUNHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E JMB ENGENHARIA E PRÉ MOLDADOSLTDA INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 33.805.410/0001-69
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº114/2026, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E MARIA CLEUMA FERREIRA DOSANJOS INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 05.074.454/0001-20.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº112/2026, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E MARIA NILZA DOS ANJOS INSCRITONO CNPJ/MF Nº 36.014.625/0001-50
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº113/2026, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E SOLANGE ALVES GUIMARÃESINSCRITO NO CNPJ/MF Nº 20.588.962/0001-10
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº045/2026, ASSINADO EM 24 DE ABRIL DE 2026, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA-BA E SOUZA ARAUJO AUTO PEÇAS LTDA INSCRITONO CNPJ/MF Nº 26.746.314/0001-21.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº110/2026, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E VIVIANE PEREIRA LOPES INSCRITONO CNPJ/MF Nº 50.692.945/0001-90
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026 DE FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI OMUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA FISÍCA UILIAM JOSE DE SOUZA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026 DE FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI OMUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA FISÍCA CLAUDECI FRANCISCA DE MAGALHAES VIEIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°140/2026, DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI OMUNICÍPIO DE IBITIARA BA E AEMPRESA ASSESSORIA ECONSULTORIA ANGELOTE LTDA
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026-I
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026-I
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2026-CR
CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Ibitiara/BA.