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2625
Publicações PrópriasERRATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA – BA RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 Onde se lê: Luci Rodrigues de Oliveira Leia-se: Luci Rodrigues dos Santos
Portaria nº 045/2025, de 01 de agosto de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 046/2025, de 01 de agosto de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025-I Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para recuperação de créditos ligados ao repasse do FPM (fundo de participação dos municípios), visando incrementar as receitas dos cofres do município, onde tal repasse é fundamental para a manutenção da máquina administrativa para o funcionamento dos diversos setores da administração pública, nos termos da proposta comercial e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 012/2025-I Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para recuperação de créditos ligados ao repasse do FPM (fundo de participação dos municípios), visando incrementar as receitas dos cofres do município, onde tal repasse é fundamental para a manutenção da máquina administrativa para o funcionamento dos diversos setores da administração pública, nos termos da proposta comercial e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL TAINÁ DOS SANTOS RODRIGUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DO MOCAMBO E A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE OLHOS D’ÁGUA DO SECO, NO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA
Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma e ampliação das Escolas: Escola Municipal Tainá dos Santos Rodrigues, localizada no distrito do Mocambo e a Escola Municipal Manoel Pedro de Oliveira , no distrito de Olhos d,Água do Seco, no município de Ibitiara-BA, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O objeto da presente Dispensa Eletrônica, é a contratação de serviços especializados de formação continuada para profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, abrangendo professores, coordenadores pedagógicos e equipes técnicas, com foco no fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem no Ensino Fundamental, à luz dos resultados obtidos em avaliações externas e das demandas pedagógicas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Decreto Nº 039 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 135.000,00( Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 026/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 01 de outubro de 2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 028/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 01 de outubro de 2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 025/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 01 de outubro de 2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 027/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 01 de outubro de 2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 030/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 01 de outubro de 2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 027/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 05 de junho de 2025, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.