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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2602
Publicações PrópriasO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 116/2024, assinado em 03 de dezembro de 2024, que tem por objetivo a aquisição de material de expediente e correlatos, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024- PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 153/2023, assinado em 25 de setembro de 2023, que tem por objetivo a contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de forma parcelada e continuada de paralelepípedos, para atender as necessidades do departamento de obras da Prefeitura de Ibitiara/BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023-PP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 129/2022, assinado em 12 de julho de 2022, já alterado pelo oitavo termo aditivo, assinado em 30 de abril de 2025, em que tem objetivo o fornecimento de materiais tipo, insumos hospitalares, para aprimoramento da saúde da atenção primaria no município de Ibitiara vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022- PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
Decreto Nº 038 Abre Crédito Suplementar no valor total de 65.000,00( Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
CALENDARIO DE EVENTOS ANUAL 2025
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DE IBITIARA – BA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara – Ba, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara – Ba, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2025 AOS CONTRATOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-CR - 2025; 083/2025; 084/2025, 106/2025, VINCULADOS AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025- CR - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS (ALMOÇO E/OU JANTAR); BOLOS; SALGADOS; DOCES (TRUFAS, BRIGADEIROS, MINI CHURROS); CACHORRO QUENTE; LANCHE NATURAL; BEBIDA LÁCTEA COM ACHOCOLATADO (CHOCOLATE QUENTE); MINGAU; SALADA DE FRUTAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBITIARA – BA.
CONTRATO N° 107/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 DECORRENTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-CR O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços no fornecimento de salgados; cachorro quente; sanduiche natural; e correlatos a serem disponibilizados na sede do Município e zona rural de Ibitiara, em atendimento as demandas da Administração Pública Municipal, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos., nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Decreto Nº 037 - Financeiro Abre Crédito Suplementar no valor total de 800.000,00( Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Municipio de Ibitiara-Ba, constando de administração da obra, serviços preliminares, implantação de gramado natural com irrigação e perfuração de poço, construção de alambrado com altura de 2,5m, construção de sanitário público, pavimentação nos acessos principais (intertravado) e estacionamento (pó de pedra), construção de arquibancada com 05 degraus e comprimento de 50m, construção de muro de entorno com comprimento de 460m, construção do vestiário tipo G, implantação do sistema de iluminação em LED para Estádio de Futebol, implantação dos bancos de reservas, sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, construção de pórtico de fachada em ACM, construção de lanchonete, instalação de totem institucional externo e limpeza para entrega da obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 093/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 093/2025
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E MAPA DE RISCOS. 017/2024