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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasATO DE HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR
Dispõe sobre a ratificação de alteração dosContratos de Consórcio dos CONSÓRCIOSPÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDEDA BAHIA.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE IBITIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERE, DO OUTRO, VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOSLTDA
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS/SERVIÇOS,QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DEIBITIARA-BA, E, DO OUTRO, A EMPRESA NORTESERVIÇOS E SAÚDE LTDA.
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos, serviços de lanternagem, funilaria e pintura, serviços de tapeçaria e capotaria, serviços de reparo estético e estrutural e demais serviços correlatos, destinados às máquinas, veículos leves, médios e pesados pertencentes à frota do município de Ibitiara – BA, bem como pessoas jurídicas para o fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios originais ou equivalentes, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento convocatório e seus anexos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
ATA N° 001/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2025-CROBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturaispara apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sedee Zona Rural de Ibitiara — Ba, desde que satisfaçam as condiçõesestabelecidas no Edital e seus anexos.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DEPESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADESARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES AO VIVO EMEVENTOS A SEREM REALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DE IBITIARA— BA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOEDITAL E SEUS ANEXOS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 019/2026
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026APROVA AS DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica paraMonitoramento e Avaliação do Plano Municipal de EducaçãoLei nº 157/2015 de 11 de junho de 2015 do município deIbitiara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membrosdo Conselho deAlimentação Escolar –CAE do município de Ibitiara e dáoutras providências
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 48.000,00(Quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e daoutras providências.
Dispõe sobre a Nomeação deservidora ocupante de cargode provimento em comissão.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES, ATOS INSTITUCIONAIS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA.