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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 166/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2026-IPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2026 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA EFRANCELINA RODRIGUES DOSPASSOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IBITIARA, POR INTERMÉDIO DO (A)SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de IbitiaraBahia, afetadas pela estiagem, classe II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrada) 1.4.1.1.0 e Portaria n° 260 do Ministério Do Desenvolvimento Regional (alteradapela Portatia/MDR n° 3.646/2022).
OBJETO: Chamamento público, por meio de credenciamento, paracredenciar pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de produtoshortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidadesdas diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Ibitiara/BA, conforme condições estabelecidas no Edital eseus anexos.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2026-CR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2026-CR
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026-1
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026-