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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCredenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, visando atender plenamente às demandas da Secretaria Municipal de Educação no deslocamento dos discentes matriculados na rede pública de ensino do Município de Ibitiara/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA/BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS, ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CUIDADOS DE ENFERMAGEM, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO IBITIARENSE.
CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, compreendendo consultas, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos e procedimentos correlatos, a fim de suprir as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio a servidorapública municipal e dá outrasprovidências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BA - CNPJ 13.871.828/0001-76AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2026-PE-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA/BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS, ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CUIDADOS DE ENFERMAGEM, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO IBITIARENSE.
Nomeia a comissão de vistoria técnica deveículos para o processo decredenciamento de pessoas físicas e/oujurídicas para prestação de serviços detransporte escolar terrestre, visandoatender às demandas da secretariamunicipal de educação no deslocamentodos discentes matriculados na rede públicade ensino do município de Ibitiara/BA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SIO MUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA FISICAZENILDO DOS SANTOS VIEIRA.
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE IBITIARA ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DOOUTRO, E A PESSOA JURÍDICA KF PRODUÇÕES EREPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA
Dispõe sobre a designação de servidora paraexercer a função fiscal de contrato, para atuarno âmbito da Secretaria Municipal deFINANÇAS como se indica e dá outrasprovidências
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SIO MUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA FISICANILTON VIEIRA DOS SANTOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SIO MUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA FISICAGILSON FRANCISCO DA SILVA.
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio ao servidorpúblico municipal e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a Nomeação deservidor ocupante de cargo deprovimento em comissão.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2023DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2023-D