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Publicações PrópriasPROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE 18 ANOS
PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025, AO CONTRATO Nº 083/2025, ASSINADO EM 21 DE MAIO DE 2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E VIVIANE PEREIRA LOPES INSCRITO NO CNPJ Nº 50.692.945/0001-90.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 008/2025 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N°003/2025-I O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de direito administrativo junto ao município de Ibitiara-Ba, notadamente perante as Secretarias de: Secretaria Municipal de Administração e Governo, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Mineração e Controladoria Geral do Município, devendo produzir defesa e acompanhar contencioso perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, outrossim, efetuar analise e emitir pareceres jurídicos em face das demandas de complexidade da administração pública.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO EM SEXTA-FEIRA • 15 DE AGOSTO DE 2025 • ANO XIII • Nº 3666
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2025024 OBJETO: prestação de serviços de seguro para veículos veículo, modelo 2018/2018 Toyota – Hilux Cab Dup SRX-AT, 2.8 turbo 4x4, Placa: PKZ5G59, pertencente ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba. 1.1. O contrato vincula-se ao ato que tiver autorizado a contratação direta e à respectiva proposta, independentemente de transcrição.
Decreto nº 104/2025, de 15 de agosto de 2025. Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Ibitiara/BA e dá outrasprovidências.
Decreto nº 103/2025, de 15 de agosto de 2025. Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2025 Aprova as Propostas da VIII Conferência Municipal de Saúde de Ibitiara – BA, o Plano Municipal de Saúde 2026–2029 e o Documento de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) 2026–2029.
ERRATA – DO CONTRATO Nº 115/2025, ASSINADO EM 14 DE AGOSTO DE 2025 Leia-se: 3. – – Órgão/Unid.: 02.13.000 – Secretaria Municipal de Transporte .Proj.Ativ.: 2010 – Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes (15000000). Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo Proj. Ativ.: 1005 –Pavimentação de Ruas, Avenidas e Desapropriação. (1500000) Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Ibitiara-BA, 15 de agosto de 2025 -Wilson dos Santos Souza – Prefeito
LEI Nº 0337/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Altera às Leis ns. 147/2013 e 232/2021 que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se indica, e dá outras providências.
Decreto nº 101/2025, de 13 de agosto de 2025. Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a dá outras providências.
O objeto do presente instrumento é a contratação de forma parcelada e continuada de brita, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme consta no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico n° 003/2024-PE-SRP, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, conforme, condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 091/2023 - DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°011-2023-PE - Prorrogação da vigência do contrato nº 042/2024, assinado em 09 de abril de 2024, para a contratação das prestações de serviços na realização de exames laboratoriais a serem ofertados aos usuários da saúde da rede pública municipal de Ibitiara-BA, conforme descrições da proposta contratada.
Decreto Nº 043 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 17.000,00( Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.