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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 131/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BATERIAS E CORRELATOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA.
AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E EQUIPES TÉCNICAS
Decreto Nº 041 – FINANCEIRO 06/08/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 240.000,00( Duzentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 041/2023, assinado em 28 de julho de 2023,já alterado pelo quinto termo aditivo assinado em 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário, levantamento cadastral, avaliação de bens patrimoniais, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do patrimônio de bens permanentes do Município de Ibitiara/BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022, constate no ofício requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, inciso II.
Decreto nº 0100/2025, de 06 de agosto de 2025. Onde se lê: Dispôe sobre Exoneração de Servidor Leia-se:Dispôe sobre Nomeação de Servidor
ERRATA NO TOCANTE AO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº063/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA ADRIANA DUTRA DO AMARAL 660xxx4x57x /ADR DO AMARAL ASSESSORIA Onde se lê “CONTRATO Nº063/2023” Leia-se “CONTRATO Nº064/2023”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 162/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CRIAÇÕES DIVERSAS DE ARTES DIGITAIS E PARA IMPRESSÃO (BANNERS, CARTAZES, FOLDERS, OUTDOOR, CAMISETAS, FARDAMENTOS, ETC.), SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO DE CARD’S E OUTROS AFINS, GESTÃO DE REDE SOCIAL, SERVIÇOS DE FILMAGEM PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA PERFIL INSTITUCIONAL DA PREFEITURA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 104/2025, ASSINADO EM 01 JULHO DE 2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E ALFREDO ALVES RODRIGUES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 104/2025, ASSINADO EM 01 JULHO DE 2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E ALFREDO ALVES RODRIGUES.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 162/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CRIAÇÕES DIVERSAS DE ARTES DIGITAIS E PARA IMPRESSÃO (BANNERS, CARTAZES, FOLDERS, OUTDOOR, CAMISETAS, FARDAMENTOS, ETC.), SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO DE CARD’S E OUTROS AFINS, GESTÃO DE REDE SOCIAL, SERVIÇOS DE FILMAGEM PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA PERFIL INSTITUCIONAL DA PREFEITURA, WEB DESIGN PARA CAMPANHAS E SLOGANS, GRAVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SPOT’S PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBITIARA-BA, CONFORME EDITAL E ANEXOS..
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E MAPA DE RISCOS N° 004/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 132/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO referente à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de Material de Expediente em Geral; Quadros; Sacos e Sacolas; Máquina de Plastificar e Encadernação; Artigos de armarinhos e Enfeites Natalinos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal deIbitiara-Ba
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 132/2025 objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de Material de Expediente em Geral; Quadros; Sacos e Sacolas; Máquina de Plastificar e Encadernação; Artigos de armarinhos e Enfeites Natalinos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexo
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Estudo Técnico Preliminar N° 007/ 2025 — SISTÉMICO
PORTARIA Nº 47 /2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Municipais para Comporem a Comissão Municipal de Planejamento para Elaboração do Plano Plurianual (PPA) do período 2026 -2029 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, e dá outras providências”.