Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2625
Publicações PrópriasO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 109/2022, assinado em 16 de maio de 2022, já alterado pelo quinto termo aditivo, assinado em 19 de dezembro de 2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos hospitalares em procedimentos cirúrgicos e consulta, do interesse da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-BA, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 018/2022, proposta contratada.
DECRETO Nº 096/2025 de 29 de julho de 2025 DE 2025 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA – BA RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação das propostas de emendas parlamentares destinadas ao custeio dos serviços de saúde no município de Ibitiara – BA, homologa a eleição da nova mesa diretora do CMS, autoriza o acesso ao sistema DIGISUS Gestor e aprova a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde de Ibitiara com a respectiva nomeação da Comissão Organizadora.
DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025-PE-SRP
CONTRATO Nº 111/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE IBITIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DO OUTRO, GILSON FRANCISCO DA SILVA.
CONTRATO Nº 110/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE IBITIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DO OUTRO, NILTON VIEIRA DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 109/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE IBITIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DO OUTRO, ANDERSON VIEIRA PRIMO.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 056/2023, assinado em 01 de março de 2023, que tem por objeto a contratação de empresa visando a prestação de serviços de serralharia para manutenção e confecção de portas, portões, grades, esquadrias e outros, para atender as necessidades da Prefeitura de Ibitiara-BA e de suas Secretarias, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2022-PPSRP.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 116/2024, assinado em 03 de dezembro de 2024, que tem por objetivo a aquisição de material de expediente e correlatos, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024- PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 153/2023, assinado em 25 de setembro de 2023, que tem por objetivo a contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de forma parcelada e continuada de paralelepípedos, para atender as necessidades do departamento de obras da Prefeitura de Ibitiara/BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023-PP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 129/2022, assinado em 12 de julho de 2022, já alterado pelo oitavo termo aditivo, assinado em 30 de abril de 2025, em que tem objetivo o fornecimento de materiais tipo, insumos hospitalares, para aprimoramento da saúde da atenção primaria no município de Ibitiara vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022- PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
Decreto Nº 038 Abre Crédito Suplementar no valor total de 65.000,00( Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
CALENDARIO DE EVENTOS ANUAL 2025
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES AO VIVO EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DE IBITIARA – BA, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara – Ba, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.