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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
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Publicações PrópriasAVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 013/2026-D
ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SIO MUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA FISICAUESLEI PEREIRA DOS SANTOS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 146/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SIO MUNICÍPIO DE IBITIARA - BA E A PESSOA FÍSICA ALLAN MAURÍLIO DOURADO DE SOUZA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 145/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SIO MUNICÍPIO DE IBITIARA - BA E A PESSOA FÍSICA CLARA ALICE LIMA DOS SANTOS
Notificação Administrativa - Descumprimento de Obrigação Contratual
Dispõe sobre a concessão delicença-prêmio ao servidorpúblico municipal e dá outrasprovidências
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2026-CR
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2026-CR
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº111/2026, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E GISELE DOS ANJOS DE ARAUJOOLIVEIRA INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 42.858.006/0001-44
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº121/2026, ASSINADO EM 25 DE JUNHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E JMB ENGENHARIA E PRÉ MOLDADOSLTDA INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 33.805.410/0001-69
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº114/2026, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E MARIA CLEUMA FERREIRA DOSANJOS INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 05.074.454/0001-20.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº112/2026, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E MARIA NILZA DOS ANJOS INSCRITONO CNPJ/MF Nº 36.014.625/0001-50
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº113/2026, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2026, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E SOLANGE ALVES GUIMARÃESINSCRITO NO CNPJ/MF Nº 20.588.962/0001-10
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026, AO CONTRATO Nº045/2026, ASSINADO EM 24 DE ABRIL DE 2026, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA-BA E SOUZA ARAUJO AUTO PEÇAS LTDA INSCRITONO CNPJ/MF Nº 26.746.314/0001-21.