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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAta de Registro de Preço Nº 009/2025 do PERP Nº 002/2025
Ata de Registro de Preço Nº 010/2025 do PERP Nº 002/2025
Ata de Registro de Preço Nº 011/2025 do PERP Nº 002/2025
Ata de Registro de Preço Nº 012/2025 do PERP Nº 002/2025
Portaria nº 043/2025, de 25 de julho de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 DO CONTRATO Nº 122/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E CELSO GUEDES NETO INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 12.508.942/0001-64.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 DO CONTRATO Nº 072/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E O MOVELEIRO CIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 08.773.990/0001-02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025-CR
Decreto nº 94/2025, de 23 de julho de 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão”.
Decreto nº 95/2025, de 23 de julho de 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão”.
Decreto Nº 036 - Financeiro Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.200,00( Cento e Quarenta Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto nº 093/2025, de 22 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 042/2025, de 22 de julho de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-2026 DO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA.
ATA N° 004/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturaispara apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara — Ba, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.