Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2602
Publicações PrópriasDecreto nº 098/2025, de 05 de Agosto de 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Decreto nº 099/2025, de 05 de agosto de 2025. Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Decreto nº 0100/2025, de 05 de Agosto de 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2025-PE. objetivando a Contratação de empresa especializada em produção de serviços de design gráfico para organização de eventos, criações diversas de artes digitais e para impressão (banners, cartazes, folders, Outdoor, camisetas, fardamentos, etc.), serviços de editoração, diagramação de Card's e outros afins, gestão de rede social, serviços de filmagem para transmissão ao vivo via perfil institucional da Prefeitura, web design para campanhas e slogans, gravação e divulgação de spot's para atender as demandas da Administração Pública de lbitiara-Ba,
CONTRATO Nº 112/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025-CONC-E CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE IBITIARA, ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO OUTRO, A EMPRESA TEKTON CONSTRUTORA LTDA.
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 063/2023
Decreto Nº 040 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
ERRATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA – BA RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 Onde se lê: Luci Rodrigues de Oliveira Leia-se: Luci Rodrigues dos Santos
Portaria nº 045/2025, de 01 de agosto de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 046/2025, de 01 de agosto de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025-I Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para recuperação de créditos ligados ao repasse do FPM (fundo de participação dos municípios), visando incrementar as receitas dos cofres do município, onde tal repasse é fundamental para a manutenção da máquina administrativa para o funcionamento dos diversos setores da administração pública, nos termos da proposta comercial e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 012/2025-I Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para recuperação de créditos ligados ao repasse do FPM (fundo de participação dos municípios), visando incrementar as receitas dos cofres do município, onde tal repasse é fundamental para a manutenção da máquina administrativa para o funcionamento dos diversos setores da administração pública, nos termos da proposta comercial e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL TAINÁ DOS SANTOS RODRIGUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DO MOCAMBO E A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE OLHOS D’ÁGUA DO SECO, NO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA
Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma e ampliação das Escolas: Escola Municipal Tainá dos Santos Rodrigues, localizada no distrito do Mocambo e a Escola Municipal Manoel Pedro de Oliveira , no distrito de Olhos d,Água do Seco, no município de Ibitiara-BA, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O objeto da presente Dispensa Eletrônica, é a contratação de serviços especializados de formação continuada para profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, abrangendo professores, coordenadores pedagógicos e equipes técnicas, com foco no fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem no Ensino Fundamental, à luz dos resultados obtidos em avaliações externas e das demandas pedagógicas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.