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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara – Ba, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2025 AOS CONTRATOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-CR - 2025; 083/2025; 084/2025, 106/2025, VINCULADOS AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025- CR - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS (ALMOÇO E/OU JANTAR); BOLOS; SALGADOS; DOCES (TRUFAS, BRIGADEIROS, MINI CHURROS); CACHORRO QUENTE; LANCHE NATURAL; BEBIDA LÁCTEA COM ACHOCOLATADO (CHOCOLATE QUENTE); MINGAU; SALADA DE FRUTAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBITIARA – BA.
CONTRATO N° 107/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 DECORRENTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-CR O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços no fornecimento de salgados; cachorro quente; sanduiche natural; e correlatos a serem disponibilizados na sede do Município e zona rural de Ibitiara, em atendimento as demandas da Administração Pública Municipal, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos., nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Decreto Nº 037 - Financeiro Abre Crédito Suplementar no valor total de 800.000,00( Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Municipio de Ibitiara-Ba, constando de administração da obra, serviços preliminares, implantação de gramado natural com irrigação e perfuração de poço, construção de alambrado com altura de 2,5m, construção de sanitário público, pavimentação nos acessos principais (intertravado) e estacionamento (pó de pedra), construção de arquibancada com 05 degraus e comprimento de 50m, construção de muro de entorno com comprimento de 460m, construção do vestiário tipo G, implantação do sistema de iluminação em LED para Estádio de Futebol, implantação dos bancos de reservas, sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, construção de pórtico de fachada em ACM, construção de lanchonete, instalação de totem institucional externo e limpeza para entrega da obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 093/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 093/2025
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E MAPA DE RISCOS. 017/2024
Ata de Registro de Preço Nº 009/2025 do PERP Nº 002/2025
Ata de Registro de Preço Nº 010/2025 do PERP Nº 002/2025
Ata de Registro de Preço Nº 011/2025 do PERP Nº 002/2025
Ata de Registro de Preço Nº 012/2025 do PERP Nº 002/2025
Portaria nº 043/2025, de 25 de julho de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 DO CONTRATO Nº 122/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E CELSO GUEDES NETO INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 12.508.942/0001-64.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 DO CONTRATO Nº 072/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E O MOVELEIRO CIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 08.773.990/0001-02.