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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA VALE VALE COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA FISICA ANDERSON VIEIRA PRIMO.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA FISICA NILTON VIEIRA DOS SANTOS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A PESSOA FISICA UESLEI PEREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA.
RESOLUÇÃO Nº 02.2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais técnicos adequados para a realização de avaliações neuropsicológicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ATO DE HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2026-CR
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 103/2025DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PUBLICO N°003/2025-CR
hamamento público, por meio de credenciamento,para habilitar pessoas físicas e/ou jurídicas a prestação deserviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo serviçosmecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos, serviços delanternagem, funilaria e pintura, serviços de tapeçaria e capotaria,serviços de reparo estético e estrutural e demais serviçoscorrelatos, destinados às máquinas, veículos leves, médios epesados pertencentes à frota do município de Ibitiara – BA.
Cria o Comitê Municipal de Acompanhamento eMonitoramento da Política de Educação de Jovens,Adultos e Idosos – EJAI, no âmbito do SistemaMunicipal de Ensino de Ibitiara – Bahia, e dá outrasprovidências.”
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026-I
Dispõe sobre a nomeação dos membros do ComitêMunicipal de Acompanhamento e Monitoramento daPolítica de Educação de Jovens, Adultos e Idosos –EJAI, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino deIbitiara – Bahia, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Chamamento público, por meio de credenciamento, parahabilitar pessoas físicas e/ou jurídicas a prestação de serviços deatividades artísticas musicais para realização de shows ao vivo emeventos, visando atender as necessidades do Município de IbitiaraBa, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos