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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2625
Publicações PrópriasO presente contrato tem por objeto a aquisição de carnes e derivados, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O objeto de presente contrato é a Locação do imóvel sito na Rua Antônio Rodrigues Barbosa, nº 15, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, nos termos da Dispensa nº 006/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024 DO CONTRATO Nº 154/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA EVIDENCIE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 14.260.446/0001-60.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2024 DO CONTRATO Nº 079/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA AUTO POSTO IBITIARA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 08.762.438/0001-19
Portaria Nº 04 de 22 de Outubro de 2024. Dispõe sobre nova reorganização do Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Ibitiara para o III trimestre letivo de 2024 e dá outras providências.
Portaria nº 058/2024, de 17 de outubro de 2024. Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.
Portaria nº 059/2024, de 21 de outubro de 2024. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
EDITAL Nº 004 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. CONVOCA TODOS OS CREDORES COM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E PROCESSADOS INSCRITOS ENTRE OS ANOS DE 2013 A 2023.
Decreto nº 057/2024, de 17 de outubro de 2024. Dispõe sobre a recomposição da Equipe Técnica Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de lbitiara/BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, e dá outras providencias.
Portaria nº 057/2024, de 17 de outubro de 2024. Concede Licença Remunerada para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público Municipal ABDIAS DE SOUZA TELES FILHO.
Portaria nº 058/2024, de 17 de outubro de 2024. Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.
Apostilar o Contrato nº 025/2024, de 14 de março de 2024, em sua CLÁUSULA QUINTA – Dotação Orçamentária, para fins de incluir nova dotação orçamentária além das já existentes na avença inaugural:
Apostilar o Contrato nº 030/2024, de 14 de março de 2024, em sua CLÁUSULA QUINTA – Dotação Orçamentária, para fins de incluir nova dotação orçamentária além das já existentes na avença inaugural
Apostilar o Contrato nº 026/2024, de 14 de março de 2024, em sua CLÁUSULA QUINTA – Dotação Orçamentária, para fins de incluir nova dotação orçamentária além das já existentes na avença inaugural: 0204000/2020/3.3.9.0.30.00.00/15500000
Apostilar o Contrato nº 023/2024, de 14 de março de 2024, em sua CLÁUSULA QUINTA – Dotação Orçamentária, para fins de incluir nova dotação orçamentária além das já existentes na avença inaugural: 0204000/2020/3.3.9.0.30.00.00/15500000