Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2603
Publicações PrópriasATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 128/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos..
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 128/2024. aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 152/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO DE N°031-2022-PE-SRP O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 152/2023, assinado em 15 de setembro de 2023, já alterado pelo segundo temo aditivo assinado em 28 de junho de 2024, que tem por objeto a aquisição de manilhas de concreto destinadas a suprir as necessidades da Prefeitura de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2022-PE-SSP, em razão da existência de saldo constante no oficio requisitório, om fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo,§ 1º, III
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 026/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 028/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 025/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 027/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 030/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 027/2022, assinado em 09 de fevereiro de 2022, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 30 de novembro de 2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda da Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial, nº 002/2022, proposta contratada.
Decreto Nº 014 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.229.300,00( Dois Milhões Duzentos e Vinte e Nove Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 015 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 610.000,00( Seiscentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 009/2024 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS-TP DE N°006-2023-TP O presente termo aditivo tem como objeto o aumento de meta física, equivalente ao percentual de 24,24% (vinte e quatro virgula vinte e quatro por cento) ao valor do contrato nº 009/2024 em razão das alterações realizadas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 153/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2023-PP O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 153/2023, assinado em 25 de setembro de 2023, que tem por objetivo a contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de forma parcelada e continuada de paralelepípedos, para atender as necessidades do departamento de obras da Prefeitura de Ibitiara/BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023-PP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 155/2023, assinado em 02 de outubro de 2023, já alterado pelo primeiro termo aditivo, assinado em 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel localizado no Loteamento Bom Sucesso, S/N, Quadra F, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado a instalação e funcionamento provisório da Borracharia e Oficina para veículos oficiais, em razão da construção da nova Garagem Municipal da Administração Pública Municipal de Ibitiara-BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 032/2021, assinado em 02 de fevereiro de 2021, já alterado pelo terceiro termo aditivo, assinado em 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado no Distrito de Olhos D´Água do Seco, Zona Rural, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado para a instalação e funcionamento do CRAS Quilombola atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.