Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
3134
Publicações PrópriasO presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um imóvel) caracterizado como lava rápido, destinado a instalação e funcionamento provisório do lavador municipal para as lavagens dos veículos oficiais, em razão da construção da nova Garagem Municipal da Administração Pública Municipal de Ibitiara.
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel localizado no Loteamento Bom Sucesso, s/nº, Quadra “F”, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.700-000, destinado a instalação e funcionamento provisório da Borracharia e Oficina para os veículos oficiais, em razão da construção da nova Garagem Municipal da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba.
O presente contrato tem por Objeto Locação de um imóvel localizado na Rua Manoel Fabrício, nº 941, Bairro Centro, em Seabra-Ba, CEP 46.900-000, destinado a instalação e funcionamento de casa de apoio aos estudantes do Município de Ibitiara-BA, que estejam matriculados em Instituição de ensino na cidade de Seabra-BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 038/2021, assinado em 03 de fevereiro de 2021, já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel localizado a Rua Travessa Baiana, nº11, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, destinado para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
O objeto de presente contrato é a Locação do imóvel sito na Rua Antônio Rodrigues Barbosa, nº 15, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, nos termos da Dispensa nº 006/2022.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 089/2022, assinado em 12 de abril de 2022, já alterado pelo quarto termo aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024, para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas Condições estabelecidas no Anexo I do Pregão Presencial nº 011/2022, e proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 088/2022, assinado em 12 de abril de 2022, já alterado pelo quinto termo aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024, para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas Condições estabelecidas no Anexo I do Pregão Presencial nº 011/2022, e proposta contratada.
Locação do imóvel sito no Distrito de Olhos D’Água do Seco, S/N, CEP 46.700-00, na Cidade de Ibitiara/BA, destinado ao funcionamento do CRAS Quilombola deste Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibitiara/BA.
Locação do imóvel sito a Rua Recanto Feliz, Nº 206, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, destinado a instalação e funcionamento do almoxarifado (andar térreo e primeiro andar), para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Governo, deste do Município de Ibitiara/BA.
Locação do imóvel sito a Rua Antônio Rodrigues Barbosa, S/N - Anexo, Bairro Centro, CEP 46.700-00 na Cidade de Ibitiara/BA, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Farmacêutico – CAF, atendendo as necessidades deste Município de Ibitiara/BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 117/2022, assinado em 03 de junho de 2022, já alterado pelo quinto termo aditivo, assinado em 13 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado no Povoado de Caldeirão, s/n, Zona Rural, Ibitiara-BA, CEP 46.7000-00, para o funcionamento do setor de infraestrutura atendendo as necessidades da Secretaria de Governo e Administração no Município de Ibitiara-BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 166/2021, assinado em 30 de julho de 2021, já alterado pelo oitavo termo aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024, para prestação de prestação de serviços de locação de veículos, maquinas e correlatos com condutores, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas Condições estabelecidas no Anexo I do Pregão Presencial nº 020/2021, e proposta contratada.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 119/2024, assinado em 18 de dezembro de 2024, que tem por objeto a aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fabrica), para manutenção dos veículos pesados que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023-PE-SRP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº118/2024, assinado em 18 de dezembro de 2024, que tem por objeto a aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fabrica), para manutenção dos veículos pesados que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023-PE-SRP, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 106/2024, assinado em 06 de novembro de 2024, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção, ferragens, hidráulico, alvenaria, revestimentos, EPI´s, ferramentas e outros correlatos, sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas da Administração Pública Municipal de IbitiaraBa, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 028/2023-PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.