Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2625
Publicações PrópriasO presente Contrato tem por objeto a Contratação de forma parcelada e continuada de empresa especializada na gravação de áudio (spot) e de veículação em carro de som de comunicados, avisos e atos oficiais, bem como convocações de interesse geral da Administração Pública de Ibitiara-BA.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DEPESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORAS DE ATIVIDADESARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕESAO VIVO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DEIBITIARA/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESDE QUE SATISFAÇAMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024-CR
DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024-CONC-E
O presente contrato tem como objeto Locação de imóvel situado à Av. Herminio José dos Santos, nº 062, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em Ibitiara-BA, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara-Ba.
ATA 012/2024
CONTRATO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E/OU ANIMAL NAS CONDIÇÕES QUESEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO A PESSOA FÍSICA JOSÉ GUIMARÃES DE SOUZA.
Concede Licença Remuneradapara Desempenho de MandatoClassista ao Servidor PúblicoMunicipal IGOR SANTOS DEOLIVEIRA.
Concede Licença Remuneradapara Desempenho de MandatoClassista ao Servidor PúblicoMunicipal ADILSON NOVAISLOPES.
Concede Licença Remuneradapara Desempenho de MandatoClassista ao Servidor PúblicoMunicipal DANIELA DOSSANTOS NOVAIS FIGUEIREDO.
Concede Licença Remunerada paraDesempenho de Mandato Classistaao Servidor Público MunicipalJAIANE LUIZA PINHEIRO DOSSANTOS OLIVEIRA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024 DO CONTRATO Nº154/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ENTRE O MUNICÍPIO DEIBITIARA/BA E A EMPRESA EVIDENCIE TRANSPORTES ECONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º14.260.446/0001-60.
ERRATA - AO CONTRATO Nº 108/2024, ASSINADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
O presente contrato tem por ob,ieto a aquisição de material de higiene; materiel descartável; utensílios de uso domésüco em geral, sob pedidos parcelados e continuados (Lotes 3 e 4) para atender as demandas de Administração Pública Municipal de lbitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital. lbitiara- BA, 07 de novembro de 2024 - Wilson dos Santos souze - Prefeito.
Dispõe sobre cancelamento derestos a pagar processados e nãoprocessados inscritos em exercíciosanteriores e dá outras providências.