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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2625
Publicações PrópriasTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº028/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA/BA E MARLENE FAGUNDES DE OLIVEIRA PAESINSCRITA NO CPF/MF SOB N.º 066.549.945-07
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº024/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA/BA E EDINALVA RODRIGUES NUNES INSCRITANO CPF/MF SOB N.º 001.196.035-35
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº032/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA/BA E ADRIANA SOUZA DOS ANJOS INSCRITANO CPF/MF SOB N.º 030.946.355-63
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº021/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA/BA E MARILENE ISABEL DA SILVA SANTOSINSCRITA NO CPF/MF SOB N.º 997.500.315-04
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº031/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA/BA E MARTAJEANE SOUZA SILVA INSCRITANO CPF/MF SOB N.º 003.162.835-41
PARECER CME DA PORTARIA DE MATRÍCULA 2025
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens, Adultos eIdosos, Educação no Campo e Educação Especial para o ano letivo 2025, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2024-CONC-E
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB).
RREO 5º BIMESTRE 2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 191/2022DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº063/2022-D
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E, DO OUTRO, VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS ME
ERRATA - AO CONTRATO Nº 110/2024, ASSINADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA E A EMPRESA SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.