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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasLEI Nº 0321/2024.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 122/2022 assinado em 10 de junho de 2022, já alterado pelo quinto termo aditivo, assinado em 31 de maio de 2024, que dispõe da prestação de serviços funerários e fornecimentos de urnas funerárias e outros, destinados às famílias carentes e pessoas em vulnerabilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara-BA
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 154/2021DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL-PP DE N°012-2021-PP
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato 154/2021, assinado em14 de junho de 2021, já alterado pelo sexto termo aditivo assinado em 29 de maio de 2024, para prestação dos serviços de manutenção, conservação manutenção de prédios públicos, condução e manutenção de veículos/maquinas, serviços elétricos, hidráulicos e outros na sede e distritos do município de Ibitiara - BA, a fim de atender as necessidades das secretarias e órgãos do município de Ibitiara-BA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024-PE-SRP
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina, S-10, S 500) e óleos lubrificantes, fluidos de freios, fluidos para radiador, graxas e correlatos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº022/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA/BA E EVANILZA OLIVEIRA RODRIGUESINSCRITA NO CPF/MF SOB N.º 260.925.518-70
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº110/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA SOLUÇÃOINDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA INSCRITA NOCNPJ/MF SOB N.º 25.109.467/0001-03
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº028/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA/BA E MARLENE FAGUNDES DE OLIVEIRA PAESINSCRITA NO CPF/MF SOB N.º 066.549.945-07
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº024/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA/BA E EDINALVA RODRIGUES NUNES INSCRITANO CPF/MF SOB N.º 001.196.035-35
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº032/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA/BA E ADRIANA SOUZA DOS ANJOS INSCRITANO CPF/MF SOB N.º 030.946.355-63
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº021/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA/BA E MARILENE ISABEL DA SILVA SANTOSINSCRITA NO CPF/MF SOB N.º 997.500.315-04
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº031/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIODE IBITIARA/BA E MARTAJEANE SOUZA SILVA INSCRITANO CPF/MF SOB N.º 003.162.835-41
PARECER CME DA PORTARIA DE MATRÍCULA 2025
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens, Adultos eIdosos, Educação no Campo e Educação Especial para o ano letivo 2025, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.