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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRelatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021 Consolidado.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BIOTEC AMBIENTAL LTDA
DISPÕE SOBRE A PUBLICIADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2021 HOMOLOGAÇÃO
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA, E A EMPRESA INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-IMAP, NA FORMA E PELO PRAZO QUE ESPECIFICA POR FORÇA E OBSERVÂNCIA DO QUE CONSTA NO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022, QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE CONTRATO
RESOLUÇÃO 04/2022, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA-BA 22/02/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO 01/2021
INSTITUIDO O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução 03/2022, Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara-BA 04/02/2022