Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2638
Publicações PrópriasDISPÕE SOBRE A PUBLICIADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2021 HOMOLOGAÇÃO
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA, E A EMPRESA INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-IMAP, NA FORMA E PELO PRAZO QUE ESPECIFICA POR FORÇA E OBSERVÂNCIA DO QUE CONSTA NO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022, QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE CONTRATO
RESOLUÇÃO 04/2022, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA-BA 22/02/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO 01/2021
INSTITUIDO O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução 03/2022, Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara-BA 04/02/2022
Portaria Nº 02, de 25 de janeiro de 2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo 2022, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
Portaria N.º 005/2022, de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.