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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBITIARA/BA, E A EMPRESA MERKAPCLIN COMERCIO DE EQUIPAENTOS ELETRICOS LTDA, NA FORMA E PELO PRAZO E OBSERVÂNCIA DO QUE CONSTA NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022, QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE CONTRATO.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITO NA AVENIDA ALDO COPPOLA, Nº 485-A - BAIRRO CENTRO, CIDADE DE IBITIARA/BA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA/BA, COMO LOCATÁRIO, E A PESSOA FISICA A SRA. EURANILDE RODRIGUES DOS SANTOS, COMO LOCADORA, NA FORMA ABAIXO:
TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA/BA, E A EMPRESA WILLIAM PEREIRA CRUZ 02558821571, NA FORMA E PELO PRAZO QUE ESPECIFICA POR FORÇA E OBSERVÂNCIA DO QUE CONSTA NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022, QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE CONTRATO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA/BA, E A EMPRESA PREMOLIBI LTDA, NA FORMA E PELO PRAZO QUE ESPECIFICA POR FORÇA E OBSERVÂNCIA DO QUE CONSTA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022, QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE CONTRATO.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA E O PROFISSIONAL DR. MARLAN VELOSO E SILVA,
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BRITTO & ASSOCIADOS,
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Ibitiara/BA, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.