Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2602
Publicações PrópriasRESOLUÇÃO 04/2022, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA-BA 22/02/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO 01/2021
INSTITUIDO O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução 03/2022, Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara-BA 04/02/2022
Portaria Nº 02, de 25 de janeiro de 2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo 2022, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
Portaria N.º 005/2022, de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Portaria N.º 006/2022, de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Portaria Nº 07 de 07 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas eprocedimentos para a redefinição da Grade Curricular do Ensino Fundamental do anos iniciais, e dá outras providências.
Aviso - Torna sem Efeito o Decreto N°012/2022 de 31/01/2022.
Decreto n° 013/2022, de 02 de fevereiro de 2022- Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.
Decreto n° 014/2022, de 02 de fevereiro de 2022 - Estabelece a regulamentação do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Ibitiara define seus gestores e dá outras providências.
Decreto n° 015 /2022, de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI do Município de Ibitiara e dá outras providências.