Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2602
Publicações PrópriasPortaria nº 044/2021, de 15 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 035/2021, que dispõe sobre a relotação do Servidor Daimon Silva de Oliveira.
Resolução 02/2021, Conselho Municipal De Saúde De Ibitiara-BA 08/12/2021.
Torna Pública A Lista Preliminar De Selecionados No Edital Nº 001/2021.
Termo de Retificação do Edital nº 001, de Seleção de Propostas para Chamada Pública Emergencial de Cultura 2021
Portaria nº 038/2021, de 08 de dezembro de 2021 - Constitui e Nomeia Comissão de Levantamento de Saldos de Estoque do Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Portaria nº 039/2021, de 08 de dezembro de 2021 - Constitui e Nomeia Comissão de Levantamento de Restos a Pagar do Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Portaria nº 040/2021, de 08 de dezembro de 2021 - Constitui e Nomeia Comissão de Levantamento de Inventário do Município de Ibitiara e dá outras providências.
Portaria nº 041/2021, de 08 de dezembro de 2021 - Instituir Comissão para Apuração dos Saldos do Ativo e do Passivo Circulante do Município de Ibitiara e dá outras Providências.
Portaria nº 042/2021, de 08 de dezembro de 2021 - Instituir Comissão para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos e Fixa outras Providências.
Portaria nº 043/2021, de 08 de dezembro de 2021 - Constitui e Nomeia Comissão de Apuração dos Saldos da Divida Ativa com posição em 31/12/2021 e Fixa outras providências.
Termo de Cessão de Bem Móvel.
Portaria Nº 037/2021, De 19 De Novembro De 2021 - Nomeia Os Membros Da Comissão Especial Para Avaliação De Leilão De Bens Públicos Inservíveis Pertencentes Ao Município De Ibitiara/Bahia E, Dá Outras Providências.
Termo De Cessão De Bem Móvel.
Errata - Aviso de Edital – Leilão 01/2021 – Proc. Adm. 155/2021 OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos e ociosos da patrimônio público do Município de Ibitiara/Ba.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBITIARA, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias.