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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2603
Publicações PrópriasCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA/BA, E A EMPRESA PREMOLIBI LTDA, NA FORMA E PELO PRAZO QUE ESPECIFICA POR FORÇA E OBSERVÂNCIA DO QUE CONSTA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022, QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE CONTRATO.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA E O PROFISSIONAL DR. MARLAN VELOSO E SILVA,
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BRITTO & ASSOCIADOS,
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Ibitiara/BA, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021 Consolidado.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA BIOTEC AMBIENTAL LTDA
DISPÕE SOBRE A PUBLICIADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2021 HOMOLOGAÇÃO
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS