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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-TP
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 135/2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2022 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022-PP
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA - BA E A EMPRESA CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA –ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM AS PARTES ADIANTE QUALIFICADAS MEDIANTE CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM AS PARTES ADIANTE QUALIFICADAS MEDIANTE CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
LEI 0284/2023
LICENÇA AMBIENTAL - PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERAÇAO LTDA
EDITAL 01/2023 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBITIARA/BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PP-SRP
LEI GPB N° 0282/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 988818]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 988818]
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção de Diretores e da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-PE-SRP - Licitação-e [n° 988818]