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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias“Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Ibitiara e dá outras providências.”
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Padre Aldo Coopola, nº 381, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.700-000, para fins de ministração de aulas musicais, estilo filarmônica e instrumentos de sopro diversos. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Ibitiara e dá outras providências.”
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ibitiara, o Desfile Cívico do 07 de setembro.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023-D
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023-D
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Mineração, e dá outras providências.”
CONTRATO No . 144/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023
CONTRATO PARA LOCAÇAO DE IMOVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E LUIZ CARLOS LOPES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023-D
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023-D
Contratação de empresa especializada, com sede no Município de Feira de Santana ou Salvador-Ba, para fornecimento de combustível (Gasolina Automotiva, Álcool Etílico Hidratado (Etanol) e Óleo Diesel S-10), visando atender as demandas da Administração Pública de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Seus anexos.
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Bela Vista, s/nº, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.700-000, destinado a instalação e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023-D