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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasLEI Nº. 0313/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - LDO 2025
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de forma parcelada e continuada de empresa especializada na gravação de áudio (spot) e de veículação em carro de som de comunicados, avisos e atos oficiais, bem como convocações de interesse geral da Administração Pública de Ibitiara-BA.
O objeto do presente Contrato, é o FORNECIMENTO DE 20 KITS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBITIARA BA
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais, scanners de mesa, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de suprimentos, para atender as necessidades das secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Ibitiara – Ba
O presente contrato tem como objeto Locação de imóvel situado à Av. Herminio José dos Santos, nº 062, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em Ibitiara-BA, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara-Ba.
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel, situado na Avenida Otávio F. de Menezes, nº 333 – Bairro Centro – Cep 46.700-000, Ibitiara-Ba, para fins de funcionamento da Casa de Apoio para os pacientes da Zona Rural em tratamento na Sede deste Município.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato 154/2021, assinado em14 de junho de 2021, já alterado pelo quinto termo aditivo assinado em 26 de dezembro de 2023 ,para prestação dos serviços de manutenção, conservação manutenção de prédios públicos, condução e manutenção de veículos/maquinas, serviços elétricos, hidráulicos e outros na sede e distritos do município de Ibitiara - BA, a fim de atender as necessidades das secretarias e órgãos do município de Ibitiara-BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 122/2022 assinado em 10 de junho de 2022, já alterado pelo quarto termo aditivo, assinado em 26 de dezembro de 2023, que dispõe da prestação de serviços funerários e fornecimentos de urnas funerárias e outros, destinados às famílias carentes e pessoas em vulnerabilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara-BA
Decreto Nº 006 - FINANCEIRO 02/05/2024. Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.210.960,00( Dois Milhões Duzentos e Dez Mil Novecentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Ata da Audiência Pública, elaborada em atendimento ao disposto no Artigo 9º, Parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2024.
Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para realização de apresentações ao vivo em eventos promovidos pelo Município de Ibitiara/BA, através da Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Cultura, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 29/05/2024.
Portaria nº 028/2024, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1° QUADRIMESTRE/2024
Contratação de empresa especializada, com sede no Município de Feira de Santana ou Salvador-Ba, para fornecimento de combustível (Gasolina Automotiva, Álcool Etílico Hidratado (Etanol) e Óleo Diesel S-10), visando atender as demandas da Administração Pública de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Seus anexos.
Portaria nº 027/2024, de 26 de maio de 2024. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.