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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2603
Publicações PrópriasTERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 126/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA MACIEL ARAÚJO SOUZA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.° 10.808.725/0001-64.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 126/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA MACIEL ARAÚJO SOUZA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.° 10.808.725/0001-64.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 129/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA MARCIO NOVAIS BARBOSA ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.° 07.417.701/0001-70.
EDITAL MUNICIPAL Nº 07/2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2023
Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2023
Abre Crédito Especial no valor total de 614.000,00( Seiscentos e Quatorze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências”.
“Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Ibitiara e dá outras providências.”
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Padre Aldo Coopola, nº 381, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.700-000, para fins de ministração de aulas musicais, estilo filarmônica e instrumentos de sopro diversos. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Ibitiara e dá outras providências.”
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ibitiara, o Desfile Cívico do 07 de setembro.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023-D
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023-D