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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-PE-SRP - Licitação-e [n° 1001869]
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 138/2023
AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023-TP , DEVIDO A PARALIZAÇÃODAS PREFEITURAS QUE OCORRERÁ NO DIA 30/08/2023, PROMOVIDO PELA UPB/BA EM RAZÃO DAQUEDA DOS REPASSES DO FPM
DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 019/2023.
NOMEIA E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DO SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITÁRIAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Ibitiara, Bahia afetadas pela estiagem, conformea Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) 1.4.1.1.0 e Portaria nº 260 do Ministério DoDesenvolvimento Regional (alterada pela Portaria/MDR nº 3.646/2022).
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 083/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA MARIA'S ATELIE DE FESTAS LTDA/BAHIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.° 10.319.372/0001-39.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 084/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA J FELIPE DE SOUZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.° 10.319.372/0001-39.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°03012023 PREGÃO ELETRÔNICO N" 024/2023-PE-SRP - Licitação-e [n° 1008241]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023-PE-SRP - Licitação-e [n° 1008241]
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA E A EMPRESA O ECO COMUNICAÇÃO EMARKETING LTDA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA - BA E A EMPRESA RUDNEI MINERVINO DOS SANTOS/SETE ENTRETERIMENTO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIARA - BA E A EMPRESA C. DE FIGUEIREDO LEITE – KOCO – ME/GRUPO LORDÃO.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dependência: MUNICIPIO DE IBITIARA - MUNICIPIO DE IBITIARA - (BA) Licitação: (Ano: 2023/ MUNICIPIO DE IBITIARA / Nº Processo: 160)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023-PE-SRP Licitação-e [n° 9954901