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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Mineração, e dá outras providências.”
CONTRATO No . 144/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023
CONTRATO PARA LOCAÇAO DE IMOVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E LUIZ CARLOS LOPES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023-D
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023-D
Contratação de empresa especializada, com sede no Município de Feira de Santana ou Salvador-Ba, para fornecimento de combustível (Gasolina Automotiva, Álcool Etílico Hidratado (Etanol) e Óleo Diesel S-10), visando atender as demandas da Administração Pública de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Seus anexos.
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Bela Vista, s/nº, Bairro Centro, em Ibitiara-BA, CEP 46.700-000, destinado a instalação e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023-D
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023-D
O presente contrato tem como objeto a Locação de 01 (um imóvel) caracterizado como lava rápido, destinado a instalação e funcionamento provisório do lavador municipal para as lavagens dos veículos oficiais, em razão da construção da nova Garagem Municipal da Administração Pública Municipal de Ibitiara.
CONTRATO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SERVIÇOS GERAIS.
CONTRATO DE FORNECIMENTO NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA GRÁFICA IBIPITANGA LTDA.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2021-PP
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2021 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021-PP
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 029/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N. 030/2022-PP