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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Higiene; Material Descartável; Utensílios e Utilidades de uso Doméstico em Geral, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Higiene; Material Descartável; Utensílios e Utilidades de uso Doméstico em Geral, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO DE INDENIZAÇÃO N° 002/2023
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º006/2023-PP
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATÓ N° 088/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.° 12.318.114/0001-63
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 089/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA COLINA EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOBN.° 16.684.116/0001-27.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 185/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A JMB ENGENHARIA E PIRE MOLDADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.°33.805.410/0001-69
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 025/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A CLINICA MEDICA PORTO BRASILEIRO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.°14.927.302/0001-14.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 051/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A LACSAUDE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.°13.900.055/0001-08.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 027/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A SANTA BARBARA BIO IMAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJIMF SOB N.°13.692.864/0001-63.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 028/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A BASTOS & FILHO EMPREENDIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.° 00.812.678/0001-79
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 030/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA EA HAS ALVES & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.° 96.709.449/0001-00.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 026/2022, 09 DE FEVEREIRO DE 2022, ENTRE OMUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A AFONSO E VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NOCNRUNIF SOB N.° 34.402.180/0001-50.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 029/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A POLICLINICA MAIS SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.° 01.698.056/0001-24.