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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 015/2021, assinado em 01 de fevereiro de 2021, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o a locação de um imóvel situado a Rua Casturine de Abreu, s/n°, Bairro Centro, CEP 46.700-000, em Ibitiara – BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 040/2021, assinado em 03 de fevereiro de 2021, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre a locação de um imóvel situado na Rua Recanto Feliz, n° 206, Bairro Centro, CEP 46.700-00 em Ibitiara - BA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 025/2021, assinado em 01 de fevereiro de 2021, já alterado pelo segundo termo aditivo, assinado em 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o a locação de um imóvel situado na Rua Antônio Rodrigues Barbosa, s/n° - Anexo, Bairro Centro, CEP 46.700-000 em Ibitiara-BA.
A locação de imóvel que visa atender as necessidades da Diretoria de Obras vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Governo do Município de lbitiara-BA, sendo vedada a utilização do imóvel para qualquer atividade de natureza comercial, sob pena de ser fato considerado infração grave deste Contrato, acarretando sua rescisão.
Dispõe sobre RELOTAÇÃO de servidor público municipal e dá outras providências.
CONTRATO DE FORNECIMENTO NAS CONDIÇÕES QUE SEGUEM ENTRE SI, FAZEM: DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IBITIARA, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO A EMPRESA SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023 DO CONTRATO Nº 136/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOBN.º 34.909.753/0001-36.
REGIMENTO INTERNO ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA DIAMANTINA CONAE 2023/2024
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de lbitiara/BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, e dá outras providencias.
EDITAL DE CHAMAMENTO ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024 Edital nº 001/2023 – UNDIME CHAPADA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-PE-SRP Licitação-e [nº 1020697]
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº1021931)
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de perfuração, limpeza e revestimento de poços tubulares profundos, para atender a demanda de abastecimento público de água do Município de Ibitiara – Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de perfuração, limpeza e revestimento de poços tubulares profundos, para atender a demanda de abastecimento público de água do Município de Ibitiara – Ba. Conforme Edital e seus anexos.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº1021206)