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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasREGIMENTO INTERNO ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA DIAMANTINA CONAE 2023/2024
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de lbitiara/BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, e dá outras providencias.
EDITAL DE CHAMAMENTO ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024 Edital nº 001/2023 – UNDIME CHAPADA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-PE-SRP Licitação-e [nº 1020697]
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº1021931)
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de perfuração, limpeza e revestimento de poços tubulares profundos, para atender a demanda de abastecimento público de água do Município de Ibitiara – Ba. Conforme Edital e seus anexos.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de perfuração, limpeza e revestimento de poços tubulares profundos, para atender a demanda de abastecimento público de água do Município de Ibitiara – Ba. Conforme Edital e seus anexos.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº1021206)
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Higiene; Material Descartável; Utensílios e Utilidades de uso Doméstico em Geral, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Higiene; Material Descartável; Utensílios e Utilidades de uso Doméstico em Geral, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO DE INDENIZAÇÃO N° 002/2023
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º006/2023-PP
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATÓ N° 088/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.° 12.318.114/0001-63
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 089/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA E A EMPRESA COLINA EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOBN.° 16.684.116/0001-27.